Direito garantido para Mellanie

Em fevereiro, a equipe do PAF – Plano de Ação Familiar, em parceria com o Dr. Raphael Scorpião, Defensor voluntário, celebrou uma conquista super importante para a pequena Mellanie (4) e sua família, o fornecimento de medicamentos de uso contínuo que não são fornecidos pelo SUS. “Recebemos a resposta que a ação foi julgada favorável e a criança terá esse direito garantido pelo Estado. Estamos muito felizes em compartilhar essa conquista de muitas que virão.”, comemorou a líder do projeto Kátia Moretti.

O caminho que desembocou no deferimento da ação judicial pelo juiz de Bragança Paulista, que determinou que o município forneça a medicação solicitada no laudo médico no último dia 15 de fevereiro, foi longo. “Participei do processo como intermediário entre a família, a Liliane e o Dr. Raphael. Foi muito legal porque a família sempre foi muito engajada e isso facilitou o processo. Mesmo assim, pudemos ver na prática o que as famílias passam quando precisam de algum benefício do Estado, realmente é algo bem burocrático, tudo muito complicado.”, comentou Breno Pereira, responsável pela parte de medicações do Instituto C.

Durante este período, a Fernanda, mãe da Mellanie, contou com todo o apoio e suporte do time multidisciplinar do PAF, em especial, a Assistente Social, Liliane Moura. “Nosso maior objetivo dentro do projeto é estimular a autonomia das famílias, então, essa conquista é um reflexo disso, é o cumprimento deste objetivo. A Fernanda entrou no Instituto C em setembro de 2019 e com acesso à informação, ela entendeu que era preciso buscar o direito dela. Caso ela não tivesse estas medicações fornecidas pelo Estado, como seria a vida desta família após o projeto?”.

Diagnosticada com microcefalia, Mellanie costuma apresentar graves crises convulsivas, quadro que só foi controlado após a prescrição de dois remédios que não estão na lista de remédios fornecidos pelo SUS. “Em Bragança Paulista, tem o postinho que a gente chama de Sáude Mental. Lá as pessoas pegam o remédio controlado para convulsão, alzheimer, um monte de doenças, mas eles não fornecem os remédios prescritos pela neurologista, eles fornecem o genérico. Não adianta dar esses remédios para Mel porque as crises convulsivas dela não são controladas pelos genéricos. Falando o dito popular, não faz nem cosquinhas.”, explicou Fernanda.

Ao entrar no projeto PAF, Fernanda passou a receber as duas medicações do Instituto C. “Eu comecei a comprar os remédios por um tempo, porque não adiantava nem dar os genéricos. Só que foi ficando muito pesado para mim, eu não trabalho, meu marido é freelancer. Desde que eu cheguei no Instituto C, graças a Deus, o Instituto tem comprado os remédios para mim. E é um alívio muito grande poder dar esses remédios para minha filha.”, comentou Fernanda.

Em novembro do ano passado, em parceria com o Dr. Raphael Scorpião, Defensor Voluntário, a equipe do PAF, juntamente com o Breno, começou a analisar as famílias atendidas que faziam uso de medicações que não estavam previstas na rede pública. A família da Mellanie tinha esta característica, então, foi orientada sobre os procedimentos necessários para que as medicações para o tratamento da Mellanie fossem garantidas pela rede pública, ou seja, pelo Estado, conforme preconiza a Constituição. Para isso, foi primordial o empenho da Fernanda em obter os laudos médicos, bem como todos os documentos necessários. “Eu agradeço muito a Deus e a vocês no Instituto C, porque nós só recebemos um salário mínimo e, se você for colocar na balança, não dá pra nada. Sabendo que foi aprovado, que o juiz decidiu aprovar em arcar com estes custos, para mim foi maravilhoso, porque esse dinheiro eu teria que desembolsar, agora eu posso fazer outros tipos de coisas para ela, comprar outras coisas que ela precisa. A medicação é o mais importante. Foi um presente! Uma criança especial requer muito cuidado, tudo que vai comprar é mais caro, desde um sapatinho até uma cadeira de rodas. E é muito importante a gente ter uma assistência do Estado. Saber que nossos direitos estão sendo cumpridos.”, finaliza Fernanda.