Nota Fiscal Paulista para ONGs: Como funciona e quais são os benefícios
“CPF na nota?” é uma pergunta que todos os paulistas já ouviram ao fazer suas compras. A Nota Fiscal Paulista é um programa do governo do estado de São Paulo que visa incentivar os consumidores a solicitarem a nota fiscal em suas compras, combatendo a sonegação fiscal e retornando parte dos impostos arrecadados para os contribuintes.
Atualmente, ela oferece uma oportunidade para que os consumidores possam contribuir com ONGs de forma prática e sem custos adicionais. Neste artigo, vamos explorar como funciona a doação de notas fiscais para ONGs, suas vantagens, mitos e verdades, e o passo a passo para fazer o cadastro. Confira!
A evolução da Nota Fiscal Paulista
O programa Nota Fiscal Paulista foi lançado em 2007 pelo Governo do Estado de São Paulo, com o objetivo de incentivar os consumidores a exigirem a emissão do documento fiscal em suas compras, aumentando a arrecadação de impostos e combatendo a sonegação. Inicialmente, o foco estava em devolver uma porcentagem do ICMS aos consumidores que fornecessem seu CPF na nota.
Com o tempo, o programa evoluiu para incluir a possibilidade dos consumidores doarem os créditos das suas compras de forma automática para ONGs e para as ONGs o valor dos créditos pode ser até 200 vezes mais em comparação com os créditos gerados para o consumidor. Essa mudança ampliou o impacto social do programa, permitindo que instituições beneficentes arrecadem recursos essenciais para suas operações e projetos.
Paloma, Gerente de Relacionamento do Instituto C, destaca: “Essa mudança foi um divisor de águas para muitas ONGs. Hoje, a doação de notas fiscais é uma das principais fontes de arrecadação de recursos para o Instituto C, correspondendo a quase 20% da nossa receita anual.”
Como funciona a doação automática de Nota Fiscal Paulista para ONGs?
A doação automática de notas fiscais para ONGs é um processo simples que pode fazer uma grande diferença para as instituições. Todos os consumidores residentes no Estado de São Paulo podem destinar os créditos das suas compras para uma ONG por meio de um simples cadastro que pode ser realizado no sistema da Nota Fiscal Paulista. Após concluir o cadastro basta solicitar o CPF na nota ao realizar alguma compra que a ONG vai receber a doação dos créditos daquela compra.
“Costumo dizer que a doação automática da Nota Fiscal Paulista é uma forma de democratizar a doação, pois, permite que qualquer pessoa, independente da sua condição financeira, possa contribuir, e muito, com uma organização social. Quando a nota fiscal é doada para uma instituição, o crédito dela é recalculado e pode chegar a ser 200 vezes maior que o que iria para o consumidor. Isso contribui para o fortalecimento e continuidade dos projetos das ONGs”, explica Paloma.
Vantagens da doação de Nota Fiscal Paulista para ONGs
Doação sem custos adicionais: A doação não implica custos adicionais para o consumidor, mas gera um recurso valioso para as ONGs.
Engajamento da comunidade
Encoraja a participação da sociedade em causas sociais, aumentando o senso de responsabilidade e solidariedade, e fortalecendo a cultura de doação
Sustentabilidade financeira
Proporciona uma fonte contínua de recursos para as ONGs, permitindo a manutenção e expansão de projetos.
Transparência e confiabilidade
O programa da Nota Fiscal Paulista é auditado pelo governo, garantindo que os recursos sejam destinados corretamente, além disso, mantém os seus dados e as informações das suas comprar em sigilo, ou seja, as ONGs não têm acesso a esses dados, somente ao valor que irão receber de crédito em cada mês
Mitos e Verdades sobre a Doação de Nota Fiscal Paulista
- Mito: “Doar notas fiscais é complicado e demorado.”
Verdade: O processo de doação é simples e rápido, tanto para o consumidor quanto para a ONG. - Mito: “As notas fiscais de pequeno valor não fazem diferença.”
Verdade: Cada nota fiscal, independentemente do valor, contribui para o montante final que a ONG pode arrecadar. - Mito: “Não é seguro doar notas fiscais.”
Verdade: O sistema da Nota Fiscal Paulista é seguro e todas as doações são registradas e auditadas pelo governo. - Mito: “Somente notas fiscais de grandes valores são úteis para as ONGs.”
Verdade: Qualquer valor de nota fiscal é útil. Independente do valor da sua nota, se a Nota Fiscal Paulista for doada de forma automática para uma organização social, ela pode valer até R$ 353,60 (teto máximo do cupom doado). - Mito: “Os consumidores perdem o direito a sorteios e prêmios ao doar as notas fiscais.”
Verdade: Ao doar a nota fiscal com o CPF, o consumidor continua participando dos sorteios mensais da Nota Fiscal Paulista. Isso incentiva a pedir o CPF na nota, já que tanto a doação quanto a participação no sorteio só são possíveis quando o consumidor informa o CPF. - Mito: “A Receita Federal vai ter acesso às minhas compras e me taxar no imposto de renda.”
Verdade: O Programa da Nota Fiscal fiscaliza o estabelecimento não o consumidor, não havendo nenhuma relação com o imposto de renda. - Mito: “A ONG vai ter acesso aos meus dados e às minhas compras.”
Verdade: A ONG não tem acesso aos dados dos doadores, nem às compras que eles realizam, ela apenas recebe um relatório com o valor dos créditos que ela vai receber.
Como fazer o cadastro para doar notas fiscais
Para começar a doar suas notas fiscais para uma ONG, siga os passos abaixo:
- Acesse o sistema da Nota Fiscal Paulista: Entre no site oficial do programa no link.
- Crie um cadastro de Pessoa Física: Se você ainda não é cadastrado, clique em “Novos Cadastros – Cadastro Pessoa Física” e siga os passos. Se você já é cadastrado, faça o Login com seu CPF e senha.
- Ative a doação automática: Ao entrar no sistema, clique em “Entidades – Doação de Cupons com CPF (automática)” no menu principal.
- Selecione a ONG de sua preferência: Encontre o Instituto C digitando, no campo indicado, o CNPJ 14.644.881-0001/98 e clique em avançar, confirmando a doação automática por tempo indeterminado.
- Peça CPF na nota: Sempre que fizer compras, peça para incluir seu CPF na nota fiscal.
Ainda tem dúvidas? Então assista o nosso vídeo explicativo:
https://youtu.be/SLbZX3nVfoE
“A participação da comunidade é fundamental para o sucesso desse tipo de iniciativa. Cada nota doada é um passo a mais na construção de uma sociedade mais justa e solidária”, acrescenta Paloma.
A doação de notas fiscais pela Nota Fiscal Paulista é uma forma eficaz e sem custos de contribuir para o fortalecimento das ONGs. Ao doar, os consumidores ajudam a garantir a continuidade de projetos que impactam positivamente a vida de muitas pessoas.
Engaje-se nesta causa e faça a diferença!
Esse artigo foi escrito com a contribuição da Gerente de Relacionamento Paloma Costa.