A legislação brasileira deve trabalhar para a promoção do bem-estar de todo e qualquer cidadão que resida em nosso País. Inclusive, muitas das leis que estão em nossa Constituição servem para resguardar os direitos femininos – como proteger mulheres de diferentes tipos de agressão, assédio e muitas situações desagradáveis que, infelizmente, ainda acontecem todos os dias.

 Talvez a mais conhecida delas seja a Lei Maria da Penha, que traz respaldo jurídico às diferentes formas de agressão que a mulher possa sofrer, mas ainda temos a Lei Joanna Maranhão, que altera o prazo de prescrição do crime de violência sexual contra criança, e Lei do Feminicídio, que tornou o crime hediondo, passando a ter penas mais altas.

Aqui, vamos explicar 6 leis que toda mulher deve conhecer para se empoderar de seus direitos e utilizar a legislação a seu favor, se necessário. 

6 leis que toda mulher deve conhecer

Lei Maria da Penha

Muito debatida na mídia e em conversas entre mulheres é a Lei Maria da Penha (nº 11.340) promulgada em agosto de 2006. Ela é considerada uma das grandes vitórias do movimento feminista e foi batizada com este nome para homenagear Maria da Penha, uma sobrevivente da violência doméstica.

Seu principal objetivo é criar mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. O texto da lei afirma:

“Serão asseguradas às mulheres as condições para o exercício efetivo dos direitos à vida, à segurança, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, à moradia, ao acesso à justiça, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária”. 

E, ainda de acordo com ela, cabe à família, à sociedade e ao poder público criar as condições necessárias para o efetivo exercício dos direitos das mulheres.

Lei do Minuto Seguinte

Sancionada em 2013, a Lei no Minuto Seguinte (nº 12.845) garante às vitimas de violência sexual um atendimento imediato, emergencial, integral e multidisciplinar no Sistema Único de Saude, o SUS. Seu principal objetivo é que as vítimas tenham o atendimento mais rápido possível para que sejam administrados medicamentos para a prevenção de doenças e gravidez.

Vale lembra que violência sexual é todo ato de atividade sexual não consentido – e não necessariamente apenas a penetração do pênis na vagina. Se não houver consentimento, é violência! Em seu texto, a Lei afirma:

“Os hospitais devem oferecer às vítimas de violência sexual atendimento emergencial, integral e multidisciplinar, visando ao controle e ao tratamento dos agravos físicos e psíquicos decorrentes de violência sexual, e encaminhamento, se for o caso, aos serviços de assistência social”.

Lei do Feminicídio

Em 2015, entrou em vigor a Lei do Feminicídio (13.104/15), na qual tornou o feminicídio – ou seja, o assassinato de mulheres por serem mulheres – com base na violência domestica ou na discriminação por gênero. A Lei alterou o Código Penal brasileiro e incluiu este como um novo agravante de homicídio.

A mudança também inclui o feminicídio na lista de crimes hediondos. Assim, o crime de homicídio simples tem pena de seis meses a 20 anos de prisão, e o de feminicídio, um homicídio qualificado, de 12 a 30 anos de prisão. Esta lei também é considerada um grande avanço na luta contra a violência contra as mulheres.

Lei Carolina Dickmann

A lei que leva o nome da atriz foi sancionada em 2011, após Carolina Dickmann ter seu computador invadido e, por consequência, fotos íntimas vazadas. Na época, a atriz se negou a pagar o valor proposto pelo hacker e, então, suas fotos foram divulgadas na internet.

No ano seguinte, a lei foi sancionada e, com ela, a Lei Carolina Dickmann (nº 12.737) passou a ampliar a segurança no ambiente virtual. Seu texto, prevê crimes que decorrerem do uso indevido de informações e materiais pessoais que dizem respeito à privacidade de uma pessoa na internet, como fotos e vídeos.

Lei Joanna Maranhão 

Prescrição é a perda do direito do Estado de punir o autor de um crime. Ou seja, todo cidadão possui um prazo para buscar seu direito, que é chamado prazo prescricional. Até esta lei, o prazo da prescrição começava a contar a partir do momento em que o direito foi violado. Com a Lei Joanna Maranhão (6719/09) o prazo para prescrição de abuso sexual de crianças e adolescentes seja contado a partir dos 18 anos da vítima.

A Lei foi batizada com o nome da nadadora após ela divulgar que sofreu abusos por seu treinador durante a infância. Como Joanna só falou sobre o caso 12 anos depois dele, o crime já havia prescrito. A mudança visa punir de forma efetiva casos de abusos que tenham acontecido na infância da vítima, quando ela não teve coragem ou apoio para denunciar.

Lei da Importunação Sexual

Muita gente não sabe, mas importunação sexual é crime! A Lei é de 2018 e, com ela, “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro” se tornou um crime com pena que pode variar de um a cinco anos de prisão.

Os assédios na rua e no transporte público infelizmente fazem parte da rotina de muitas mulheres, mas há como recorrer à legislação para se proteger deles. De acordo com o texto da Lei de Importunação Sexual (13.718), estão inclusos casos como cantadas invasivas, beijos forçados, toques sem permissão, até mesmo casos de ejaculação, que já foram registrados dentro do transporte público – e reforçaram a necessidade desta lei.

Leis x proteção das mulheres

Todas essas leis que citamos acima servem para a proteção das mulheres das mais diversas situações – das agressivas às constrangedoras. Divulgar e debater sobre essas informações faz parte do empoderamento da mulher e de sua autonomia para buscar seus direitos dentro da nossa Constituição.

Caso você tenha sido testemunha de uma violência doméstica, ou suspeite que ela esteja acontecendo, denuncie. A Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 é um serviço de utilidade pública essencial para o enfrentamento à violência contra a mulher!

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O que é violência doméstica?

Muitas pessoas ainda acreditam que a violência doméstica trata-se apenas de agressões físicas, qualquer conduta que ofenda a integridade ou saúde corporal da mulher, mas não é bem assim. De acordo com o art. 5º da Lei Maria da Penha, violência doméstica e familiar contra a mulher é “qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial”.

Ou seja, a violência doméstica também pode ser psicológica, sexual, moral ou patrimonial. Uma das violências mais sofridas pelas mulheres é a humilhação, que tem um impacto gigantesco em sua autoestima.

Tipos de violência doméstica

Violência psicológica

A violência psicológica engloba ameaças, constrangimento, manipulação, vigilância constante, insultos e ações que causam grandes danos emocionais na mulher. Esse tipo de violência ainda é difícil de ser identificada como agressão, mas é!

Violência Sexual

Já a violência sexual é aquela em que o homem contranja a presencial, manter ou participar de uma relação sexual que a mulher não deseja e, para isso, utiliza de intimidação, ameaça ou até o uso de força. É aqui que acontecem os estupros, por exemplo. Impedir o uso de métodos contraceptivos também é um tipo de violência.

Violência Patrimonial

A violência patrimonial, menos falada, é aquela em que a mulher tem a retenção, subtração e destruição dos seus objetos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores ou direitos econômicos. Alguns exemplos desse tipo de violência é o controle do dinheiro da mulher, a falta de pagamento da pensão alimentícia dos filhos, estelionato, furtos e até mesmo destruir de forma proposital objetos pessoais da mulher.

Violência Moral

E mais, ainda existe a violência moral – que inclui calúnia, difamação e injúria. Acusar a mulher de traição, expor a vida íntima, desvalorizar a vítima pelo seu modo de se vestir, emitir juízos morais sobre a conduta e rebaixar a mulher por meio de xingamentos que incidem sobre a sua índole, por exemplo, também são atos de violência.

Realidade x Violência Doméstica

A Rede de Observatórios da Segurança divulgou a terceira edição do levantamento ‘Elas Vivem: dados que não se calam’ e os números são impressionantes. O estudo é feito a partir de um monitoramento diário do que circula nos meios de comunicação e nas redes sociais sobre violência e segurança contra a mulher.

Analisando os números de sete estados do país – Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo – foi notificado que, apenas em 2022, foram 2.423 casos de violência registrados, sendo que 495 terminaram em morte.

O número mais chocante é o do estado de São Paulo, onde foram registrados 898 casos de violência contra a mulher – um a cada dez horas. Por outro lado, a Bahia é o estado com maior taxa de crescimento em relação ao último boletim, com uma variação de 58%, com ao menos um caso por dia. Além de ser o primeiro em feminicídios do Nordeste com 91 registros.

O Rio de Janeiro também apresentou uma alta significativa de 45% em um ano com casos de repercussão nacional no estado. O estado carioca chegou a registrar ao menos um caso de violência contra a mulher a cada 17 horas e casos de violência sexual praticamente dobraram, passando de 39 para 75.

Além dos números altos, outro dado que impressiona é o fato de que a maior parte dos registros nos sete estados tem como autor da violência companheiros e ex-companheiros das vítimas – são eles os responsáveis por 75% dos casos de feminicídio, ou seja, dos casos que levaram à morte da mulher. Entre os motivos, as principais queixas são brigas e términos de relacionamento.

Como denunciar casos de violência doméstica?

Sabe aquele ditado: “Em briga de marido e mulher, não se mete a colher”? Então, já passou da hora de deixarmos ele no passado! Ainda de acordo com a Lei Maria da Penha, § 2º do art. 3º, é de responsabilidade da família, da sociedade e do poder público assegurar às mulheres o exercício dos:

“…direitos à vida, à segurança, à educação, à cultura, à moradia, ao acesso à justiça, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária”

Ou seja, é preciso intervir sim, com segurança e cuidado!

Como denunciar a violência doméstica?

Caso você tenha sido testemunha de uma violência doméstica, ou suspeite que ela esteja acontecendo, denuncie. A Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 é um serviço de utilidade pública essencial para o enfrentamento à violência contra a mulher. Além de receber denúncias de violações contra as mulheres, a central encaminha o conteúdo dos relatos aos órgãos competentes e monitora o andamento dos processos.
E, se você está sendo vítima de violência doméstica, o canal também serve como um meio de orientação para o direcionamento de serviços especializados da rede de atendimento. O serviço fornece informações sobre os direitos da mulher, como os locais de atendimento mais próximos e apropriados para cada caso: Casa da Mulher Brasileira, Centros de Referências, Delegacias de Atendimento à Mulher (Deam), Defensorias Públicas, Núcleos Integrados de Atendimento às Mulheres, entre outros.

O Ligue 180 funciona diariamente durante 24h, incluindo sábados, domingos e feriados. Em todas as plataformas, as denúncias são gratuitas, anônimas e recebem um número de protocolo para que o denunciante possa acompanhar o andamento.

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Com sua ajuda, levamos mais autonomia e qualidade de vida a famílias em vulnerabilidade social!

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Escolhemos iniciar o ano de 2023 com um texto sobre aquilo que faz bem a quem pratica e a quem recebe – o voluntariado, em especial, o feito por pessoas acima dos 60 anos de idade. Esse é o caso de Cleide Barreira, uma voluntária do Instituto C engajada em arrecadar Notas Fiscais sem CPF doadas com o apoio de estabelecimentos comerciais que as emitem e que, para nós, é de suma importância.

A Nota Fiscal Paulista é um programa de incentivo à cidadania fiscal, criado pelo governo do estado de São Paulo em 2007. Com o tempo, o valor gerado em créditos por ela deixou de ser relevante para pessoas físicas – mas não para as ONGs. Quando a Nota Fiscal é doada para uma instituição, o crédito dela é recalculado e pode chegar a ser 200 vezes maior que o que iria para o consumidor. “Ela é uma fonte de renda extremamente valiosa para nós”, explica Breno Pereira, analista de comunicação e parcerias do Instituto C.

Sabendo disso, Vivian Barreira, uma voluntária no IC, comentou com sua mãe sobre a possibilidade de ela arrecadar essas notas em comércios próximos de sua casa – sem ter que fazer muito esforço. “Eu fiz muito voluntariado anos atrás e tinha essa vontade de voltar a ajudar, mas como eu tenho uma certa dificuldade de locomoção, não é algo muito simples”, inicia Cleide. Ela, que mora na região do Itaim Bibi, decidiu, então, aproveitar o movimento dos restaurantes por quilo para tentar algumas parcerias. “Passei em alguns locais e um, em especial, me atendeu muito bem. Sempre frequentei o Grano Restaurante, na Rua Bandeira Paulista, e ficava impressionada com o movimento e, por consequência, o descarte das notas fiscais na hora do pagamento. Conversei com o proprietário, expliquei a importância delas para o Instituto C e ele prontamente se disponibilizou em guardar as notas para mim”, conta.

Atualmente, Cleide reúne cerca de duas ou três caixas grandes de Notas Fiscais deste estabelecimento – e o Instituto C as coleta semanalmente em sua casa. “Hoje, aproximadamente 20% do total que arrecadamos com a Nota Fiscal Paulista vem dos cupons sem CPF que são doados por comércios parceiros”, diz Breno.

O ato, muito simples, tem uma importância enorme para o Instituto C – e para quem o pratica também. O último levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que a expectativa de vida vem aumentando no nosso país, o que faz com que a gente olhe para o processo de envelhecer de nossa população. Os idosos lideram o ranking dos quadros depressivos entre os brasileiros, segundo a Pesquisa Nacional de Saúde, de 2019.

Criar oportunidades de participação social dos idosos é essencial para que a velhice seja positiva – e, para isso, é preciso comprometimento de pessoas e instituições neste ato. O voluntariado, por exemplo, proporciona interação social, criação de metas e estabelecimento de relações afetivas importantes para qualquer pessoa.

O retorno positivo deste estabelecimento animou Cleide com a ação. “É tão pouquinho o que eu faço, mas fico muito bem em saber que estou ajudando de alguma forma. Passo lá pelo menos duas vezes por semana, converso com as meninas que guardam as Notas para mim e, sempre que o encontro, agradeço o proprietário do restaurante. Nunca pensei que algo tão simples pudesse ajudar tanto. Me sinto gratificada por isso”, celebra.

O cuidado sempre esteve no DNA do Instituto C, seja para com as famílias, as crianças ou com seus colaboradores e voluntários. A partir desse princípio, o instituto realiza encontros formais e presenciais com quem atua na instituição para escutar sugestões e necessidades do cuidador. “A gente trabalha com pessoas e para pessoas”, introduz Liliane Moura, assistente social institucional. 

Assim, Flávia Almeida, responsável pelo RH e administrativo, que faz o trabalho de gestão e integração das pessoas, Liliane e Nayara Oliveira, que têm como foco o desenvolvimento institucional, reuniram-se para pensar em estratégias de cuidados e ações de integração para os colaboradores. “Essas ações sempre existiram, mas passaram por alguns formatos diferentes ­– sempre com a intenção de integrar as equipes, contar as novidades dos projetos e oferecer capacitações em diversas áreas de atuação do Instituto”, explica Nayara.

Além dos encontros que fortalecem o clima organizacional, o instituto vem promovendo estratégias de cuidados mais focados na saúde mental dos colaboradores. Nayara conta que, no primeiro semestre deste ano, o Instituto C formou grupos de cuidado aos profissionais da linha de frente com o apoio de duas psicanalistas. Os encontros aconteceram em parceria com a Sociedade Brasileira de Psicanálise e tinham como objetivo trabalhar questões sensíveis que afetam muito o profissional, que tem uma escuta ativa e é exposto em seu dia a dia à histórias de violência, pobreza e situações que, se não cuidadas, podem desgastar muito sua saúde emocional. “A partir dessa primeira experiência, que contou com oito encontros de escuta em grupo e foi muito potente, entendemos também que precisamos de estratégias mais individuais de cuidado. E a partir dessa colheita, buscamos outras abordagens para cuidar de nossos profissionais”, explica.

Como no Instituto C nada acontece por acaso, quando o trio responsável pelas ações de integração e cuidado com os funcionários estava pensando nas ações individuais para ofertar internamente, os diretores do IC foram procurados por Tatiana Castro, que realizou uma doação no primeiro semestre do ano e quando foi conhecer pessoalmente o trabalho do Instituto, ficou encantada. Ela trabalha com Mindfullness e ofereceu gratuitamente um módulo de atenção plena, para todos colaboradores do Instituto C, que estão sendo realizados em parceria com Ana Oliveira.

“Essa oferta chegou em um momento perfeito. Ficamos muito felizes pois era exatamente o que estávamos buscando e pudemos oferecer para todos nossos colaboradores, tanto os que atuam na linha de frente, como para quem está nos bastidores”,  reforça Flávia. Assim, cada colaborador foi convidado a participar dos encontros de Mindfulness, que acontecerão em três momentos diferentes, para que todos sejam contemplados. 

Além das ações focadas no cuidado, o trio também é responsável pelas ações de integração entre os colaboradores, que acontecem presencialmente a cada dois meses. As ações são sempre diferentes, em espaços e formatos que valorizam o encontro entre todos, mas cada vez buscamos um objetivo. “Vemos com muita potência esses momentos de integração, uma vez que nossa equipe não trabalha fisicamente no mesmo espaço e achamos fundamental proporcionar momentos para que todos possam se conhecer. Sabemos o quanto isso faz a diferença para o nosso dia a dia e auxilia na troca de saberes constante entre os nossos profissionais”, finaliza Flávia.

Juliana chegou ao instituto sobrecarregada, sem perspectivas de futuro em relação a si e suas crianças, com dois gêmeos com questões de saúde, além de financeiramente fragilizados. Quando indagada o que ela fazia por si, não soube responder.

Por dois anos, Cassia carregou sua filha Cassidy nos braços, duas vezes por semana, de Osasco para São Paulo em busca do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e de um meio de transporte para sua filha, portadora de um atrofiamento que prejudica a visão e a locomoção.

Maria Aparecida sonhava em ter uma profissão e queria muito fazer um curso de alongamento de unhas, mas não tinha condições financeiras para isso.

Janaíra queria uma vida mais justa e plena para Júlia, sua filha, portadora de Down (na foto que ilustra esse texto), mas precisava de apoio e conhecimento.

As mães mencionadas acima são pessoas reais, lutadoras e incansáveis que chegaram ao Instituto C com algo em comum: uma força interior que precisava ser explorada e potencializada, além de um desconhecimento dos direitos que tem como cidadãs brasileiras.

Com mais de 10 anos de existência, é isso que o Instituto C faz: dá condições a famílias em vulnerabilidade de mudar suas vidas, conquistar sua independência e planejar um futuro mais estruturado para seus filhos. Mais de 2500 famílias já tiveram suas vidas transformadas pelos projetos do Instituto C.

E qual é o resultado disso tudo?

Juliana foi se empoderando nos atendimentos, fortalecendo sua autoestima, tomou conhecimento de direitos em relação a educação, dividiu responsabilidades com pessoas da família e construiu caminhos para retomar esse sonho de estudar. Hoje, formada como auxiliar de enfermagem, já está cursando o técnico e não quer parar por aí.

Já Cássia não só conquistou o BPC como, devido ao engajamento dos funcionários e voluntários do Instituto, ganhou um carrinho leve que permite o uso no transporte público e Cassidy pode sair com mais conforto de sua casa.
Com o suporte da área de inclusão produtiva, Maria Aparecida conseguiu uma oportunidade de fazer um curso de unhas no Instituto Embeleze e hoje conquistou a tão sonhada profissão.

Janaíra, com o apoio da nossa psicóloga e assistente social, encontrou a força e os caminhos para acessar direitos de inclusão para sua filha e conquistou o fornecimento pelo Governo dos medicamentos que Júlia tanto necessitava.

Essas são apenas algumas poucas biografias que enriquecem e inspiram o trabalho do Instituto C todos os dias. Apoiar esse trabalho é acreditar que todos tem o direito a uma chance para a felicidade e para a conquista de um futuro mais brilhante. E, principalmente, acreditar no potencial das famílias.

O PAF, Plano de Ação Familiar, projeto realizado desde 2012 pelo Instituto C, trabalha de forma consistente e atenta em busca de fornecer auxílio às diversas famílias que se encontram em situações de vulnerabilidade social. Em outubro de 2020, Janaina Muniz da Silva e seu filho Erick Muniz Azevedo ingressaram no projeto – e já com boas histórias para contar.

Erick tem 12 anos e possui o diagnóstico de paralisia cerebral. Logo em seu primeiro ano de vida, ele foi encaminhado para a Associação de Assistência à Criança Deficiente, a AACD, onde iniciou seus atendimentos. Inclusive, foi lá que Janaina conheceu uma amiga que, anos mais tarde, lhe apresentou a corrida. Há dois anos, e já no Instituto C, a mãe procurou desenvolver ainda mais sua autonomia e, claro, autoestima.

“Ao chegar no Instituto C, o maior objetivo da Janaina era ampliar seus conhecimentos, sua rede de apoio e sua autonomia na luta e busca ativa por garantia de direitos para seu filho”, conta a pedagoga e técnica de referência da família, Lualinda Toledo. Em diversos momentos de sua vida, a mãe passou por situações constrangedoras na busca de uma vida melhor para Erick. “Por eu ser de uma família humilde, encontrei muitos médicos que mal me explicavam o diagnóstico do Erick – e eu achava que era normal ser tratada de forma hostil por eles. Depois que eu conheci o Instituto, eu aprendi que eu tenho valor e eu preciso me posicionar em determinados momentos. Eu não procuro a cura do meu filho, mas sim o melhor para ele se desenvolver”, explica Janaina. “Se algo é direito meu, eu tenho que ir atrás, sem ter medo do que o outro vai pensar ou achar”, completa.

Mãe dedicada, o ritmo da família é acelerado: fisioterapias, aulas, terapias, natação e outras atividades – em um esforço visceral de Janaina para fornecer o máximo para que seu filho tenha uma vida de qualidade. E é nesse mesmo ritmo que ela encontrou uma forma de se fortalecer junto dele: a corrida. “Em 2019 uma amiga me chamou para ir a uma corrida promovida pelo Instituto Olga Kos. Eu topei e o Erick gostou muito. Começamos a correr sempre que tinham esses eventos – e que alguém poderia nos emprestar um triciclo”, conta. 

Em janeiro deste ano, a prática de correr se intensificou ainda mais. Um colega que também participa desses eventos reuniu alguns amigos e, juntos, compraram um triciclo para o Erick. “O presente veio bem perto do aniversário dele e, desde então, corremos todos os dias! A gente ainda está fazendo 10 quilômetros e encontramos muitas dificuldades, como a péssima qualidade das calçadas, mas ver a alegria dele e as mudanças na minha vida é maravilhoso”. 

Nas rodas de conversa do PAF, a autoestima é uma questão muito debatida. “Para nós, é muito importante que essas mães se sintam não só mães, mas também mulheres para dar conta de todas as demandas da vida”, afirma Lualinda. A técnica ainda relata que conversar com Janaina sobre a prática da corrida é delicioso. “Eu vejo o quanto ela se sente mais saudável e disposta por estar fazendo exercício físico todos os dias. Isso sem contar na aproximação dela com o Erick, que agora tem uma atividade prazerosa em comum”, conta. 

Dessa forma, os benefícios da corrida também se estendem à mãe, que já perdeu peso com a prática que realiza todas as manhãs junto com o filho. “Eu só empurro a cadeira dele, ele que me leva e me impulsiona a vencer cada dia”, finaliza Janaina. 

Um dos objetivos do PAF, o Plano de Ação Familiar, é o fortalecimento emocional das famílias atendidas. O projeto atende famílias de crianças e adolescentes que apresentam alguma doença grave ou crônica, e que vivem em situação de vulnerabilidade social. No dia 23 de março, mais um ciclo de atendimento se encerra ­– com conquistas que merecem ser celebradas.

Duas delas são as realizações de Vanessa e Adrieli que, após passarem alguns anos com o Instituto C, fortaleceram-se como mulheres e mães – e, através da busca por seus direitos, conquistaram suas próprias casas. “É muito honroso acompanhar a trajetória dessas mulheres e vê-las construindo diariamente um outro futuro para suas famílias”, diz Nayara Oliveira, Psicóloga do projeto PAF-Plano de Ação Familiar e técnica de referência delas.

Vanessa Eloísa dos Santos, por exemplo, está em atendimento pelo Instituto C há três anos e oito meses. Mãe de cinco filhos, durante esse período ela conquistou o Auxílio Aluguel e o Benefício de Prestação Continuada. Inscreveu-se no CDHU, Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e, agilizada pelos laudos do Jair, seu filho de 17 anos, obteve sua casa própria em menos de dois anos. “Eu cheguei ao Instituto por indicação do Hospital Santa Casa e, no início, acreditei que seria uma ajuda apenas para o meu filho, que tem uma questão de saúde, mas não. Eles ajudaram minha família inteira”, conta.

Com auxílio das psicólogas e técnicas de referência, Vanessa conseguiu os benefícios a que tinha direito e também se divorciou. “Minha família chegou muito debilitada e o Instituto nos recebeu de braços abertos. Achava que não conseguiria sobreviver sozinha com meus cinco filhos, mas eles me orientaram, me ouviram com paciência e hoje eu celebro essa conquista. Só tenho a agradecer”, afirma. “Eu acompanhei a Vanessa em momentos muito críticos e vê-la aspirando e conquistando tantos sonhos é maravilhoso”, relata Nayara.

E Vanessa não está sozinha. Adrielly Conceição Bulhões também se despede agora do PAF com a chave da casa própria em mãos. Mãe de três filhos, ela também chegou ao Instituto C por orientação do Hospital Santa Casa. “As psicólogas do IC me deram outra visão de mundo. Estava com minha autoestima muito baixa e em um relacionamento abusivo, e elas me ajudaram e enxergar o que eu não estava enxergando”, conta Adrieli. A conquista da moradia foi a cereja do bolo – e ainda veio como um presente: “Eu peguei a chave no dia 18 de fevereiro, e o meu aniversário foi dia 25. Estou muito feliz, sobretudo porque agora me olho no espelho e vejo uma mulher forte”, completa.

“O papel do Instituto é, sobretudo, ser um articulador em relação aos direitos das famílias e a rede assistencial como um todo”, afirma Vera Oliveira, Fundadora e Diretora Executiva do Instituto C. Dentro do PAF, tanto Vanessa quanto Adrieli puderam ter o apoio e as informações necessárias para que elas pudessem alcançar a autonomia, superar dificuldades e conquistar seus direitos.

Nayara, a técnica de referência da família, também reflete sobre outros benefícios, para além da moradia, que elas alcançaram: “A Lara, filha de Adrieli de 6 anos, diz que a maior felicidade dela agora é ter uma porta no banheiro e no quarto. A gente pode achar essa conquista pequena, mas a vida que elas poderão construir nesse novo lar é muito mais fortalecida. Em quase esses três anos com a gente, ela entendeu que é importante cuidar de si, do seu lar interno, para agora cuidar também desse lar físico”.

O ciclo do PAF na qual as famílias de Vanessa e Adrieli estão se encerrou no dia 23 de março para que novas famílias possam chegar!

Em meio a tantos trabalhos e projetos, uma das principais missões do Instituto C é manter atendimentos profundos, que estimulem a autonomia das famílias, por meio de uma escuta cuidadosa. Algumas histórias revelam que esse não é apenas um objetivo, mas algo sendo concretizado no trabalho diário. O caso do Vinícius, por exemplo, é prova disso. O garoto, de 17 anos, possui três diagnósticos diferentes – deficiência intelectual, dermatite atópica e cranioestenose. 

Vinícius recebia atendimento médico pelo Hospital das Clínicas e sua família chegou ao Instituto por indicações. “Quando eu conversei com a Elo, em um primeiro momento, ela me trouxe uma questão familiar: ela tem uma família muito unida e estruturada, um marido participativo, mas sentia falta dele ser mais participativo com os cuidados  com o Vinícius e tarefas diárias da casa, que deixavam a Elo sobrecarregada – um cenário muito comum entre as mães”, conta Lualinda Toledo, pedagoga e técnica de referência da família.

Depois, em um segundo atendimento, a pedagoga recebeu também o marido de Eloisa para uma conversa, que entendeu o desgaste da esposa, mudando a relação dos dois como casal e pais. 

No caminhar dos atendimento, ao receber informações e conhecer pessoalmente o Vinícius, a técnica percebeu que algo precisava ser feito por ele também. “A dermatite dele é uma doença que causa diversas fissuras na pele e impacta de maneira severa a rotina e condição de sua família, principalmente sua mãe”, conta Lualinda. “Olhando para o garoto, eu entendi que a angústia era maior do que ela estava me passando. Ela precisava, primeiramente, dar conta desse sofrimento como mulher, para dar conta do sofrimento enquanto mãe”. Por meio dessa escuta atenta, a família e Dr. Gustavo Villen Chami, médico voluntário do Instituto, tiveram seus caminhos cruzados.

“A escuta que fiz com a Elo foi bem dolorida. Eu percebi o quanto essa mãe já sofreu procurando diferentes hospitais e tratamentos para lidar com as questões do Vinícius – tudo em meio a uma situação financeira instável. Ela sempre foi uma mulher que atuou para garantir os direitos do filho e isso me virou a chave para contar sobre o caso para o Dr. Gustavo”, conta Lualinda. 

O médico quis entender toda a situação de saúde do Vinícius. “Daí, contou que estava participando de um projeto de estudo com cannabis e propôs a tentativa para Eloisa”, relatou a pedagoga. A mãe, cheia de esperança, topou e logo no início de janeiro o medicamento já estava em suas mãos.

Gustavo Villen Chami, médico de família e comunidade e pós-graduado em cuidados integrativos, chegou ao Instituto há oito meses como voluntário. A organização lhe apresentou o caso de Vinícius mais recentemente e a jornada se iniciou: “Como existia a necessidade de uma possível nova medicação, e também a importância de esclarecer algumas dúvidas sobre os remédios que vinham sendo usados, fui conhecer a família do Vinícius”, conta o médico.

Com o quadro de dermatite atópica, as medicações em uso crônico podem apresentar alguns problemas ao paciente. As recomendações de tratamento mais utilizadas envolvem medicações que também possuem alguns riscos associados. A maconha, por outro lado, de uns anos para cá, vem sendo utilizada como alternativa para diversas condições de saúde. “O canabidiol apresenta um papel importante durante a regulação do sistema imunológico e anti-inflamatório. Inclusive, a planta é utilizada pela humanidade há pelo menos 5 mil anos com diversos propósitos,”, esclarece o médico.

No caso do Vinícius, a irritação causada pela dermatite não estava controlada e hoje o canabidiol introduzido como medicação não apresenta os mesmos riscos. “Entrei em contato com a equipe que o acompanhava no HC para pensarmos em uma união. A ideia é oferecer algo que tem uma boa perspectiva e uma baixa toxicidade”, afirma Dr. Gustavo – que também conseguiu a doação dos medicamentos através da Associação Flor da Vida. 

“A Elo, mãe de Vinícius, esteve no Instituto recentemente e é outra mulher. Uma alegria de ver! Chegou contando para todos nós que o Vinícius dormiu uma noite inteira depois de fazer uso do medicamento, que está se coçando menos e está respirando melhor”, comemora a pedagoga. “Estamos utilizando ainda uma dose muito baixa, onde nem esperávamos um resultado, apenas monitorar possíveis reações. Agora precisamos entender se a melhora do sono está relacionada a uma redução da ansiedade, um alívio da dermatite no período noturno ou algum outro fator”, conta Dr. Gustavo Villen Chami sobre esse início já positivo.

Agora o sentimento do Instituto e da família é de esperança para que o tratamento faça ainda mais efeito – e que Vinícius ganhe qualidade de vida. “Estou muito feliz por ter conhecido todo o pessoal do IC. O Vinícius nunca foi um peso para mim, pelo contrário, sempre foi a alegria da minha casa. Estou muito feliz por essa ajuda, mesmo!”, celebra a mãe.

Quando mandei meu currículo e fui chamada para participar do processo seletivo para ser estagiária do Instituto C, não conhecia o universo das ONGs nem imaginava como seria e o que era trabalhar no terceiro setor, pois minha primeira e única experiência até aquele momento era em empresa.

Fui aprovada e, em novembro de 2013, me integrei a pequena equipe do Instituto C. Pequena apenas em quantidade de pessoas na equipe, mas lá trabalhavam mulheres gigantes, inteligentes, profissionais, fortes, dispostas, cheias de empatia, amor ao próximo e paixão pela causa do projeto, e sem dúvida foi essa convivência que agregou para minha formação como ser humano, mulher e profissional.

Como estagiária, eu atuava auxiliando nas rotinas administrativas financeiras, em compras, fazia a montagem e entrega de kits de benefícios entregues para as famílias e controle do estoque.

A cada oportunidade fui me dedicando e me aperfeiçoando. Na base da confiança e de treinamento, eu abracei a oportunidade e segui o meu caminho. Fui promovida a auxiliar administrativo no meu último ano de faculdade e, depois a assistente. Hoje, sou analista e integro a equipe administrativa- financeira, auxílio nas rotinas de RH, sou responsável pelo time de voluntários, atuo na gestão financeira dos projetos, fazendo as prestações de contas e também sou responsável pela manutenção da sede e do polo de atendimento que temos na comunidade.

Aqui no Instituto C, já vivenciei muitos momentos marcantes, que foram super importantes e que levarei pra sempre em minha memória. Conheci e conheço diariamente histórias de luta, força e superação que me toca muito como ser humano. Outro ponto que me marca muito é a bagagem dos profissionais que integram a equipe. É de se admirar a inteligência, a articulação, a troca e o trabalho dos profissionais de todas as áreas e funções.

Em um artigo não seria possível detalhar de fato toda minha vivência no Instituto C, que é muito intensa, desafiadora e gratificante. Lidar com pessoas e ter a responsabilidade de ocupar o cargo que ocupo é um grande desafio. Falar de 2020 e 2021 sem levar em consideração o impacto da pandemia não tem como…. trabalho, home office, filho, casa, marido, estudos. Foi tudo um enorme desafio, mas o que seria da minha vida sem eles? Com certeza, não seria quem eu sou hoje.

E, para finalizar, quero falar um pouco do trabalho do IC na vida das nossas famílias. Meu olhar por de trás disso, como alguém que está ali nos bastidores e não na linha de frente, é que nosso trabalho é movido por um propósito. Nosso lucro é ver vidas transformadas por meio dos nossos atendimentos, da acolhida, escuta atenta, vínculo, orientação, encaminhamentos e rodas de conversa. É motivador e faz com que eu sinta que estamos caminhando para a direção certa.

Como eu sempre digo, meu desejo é que o IC cresça a cada dia, para alcançarmos ainda mais famílias em situação de vulnerabilidade social e para manter pessoas empregadas e gerar ainda mais empregos. É por meio do crescimento e sucesso da organização que eu me concretizo pessoalmente, conquistando meus sonhos lá fora. Sou muito grata por estar junto nesta caminhada e pela existência desse projeto tão transformador, que inspira quem passa e orgulha muito quem faz parte.

Quando comecei a pensar na ideia de trabalhar com algo que eu pudesse contribuir para o mundo no meu dia a dia, realmente não tinha ideia do que eu estava projetando, mas sempre me comovi muito com a desigualdade social que vivemos e tinha algo muito forte que me movia para fazer alguma coisa.

Conheci a Dra. Vera Cordeiro e comecei a estruturar toda essa ideia com o apoio de muita gente, muita mesmo. Originalmente, o Instituto C chamava-se Saúde Criança São Paulo e atuava como uma franquia social que usava uma metodologia multidisciplinar para atender famílias com crianças doentes a terem mais autonomia e qualidade de vida. Começamos atendendo 5 famílias, depois 10, 15….

Com o passar dos anos, a organização foi crescendo e ganhando maturidade, e eu também.

Expandimos a nossa atuação, aumentamos consideravelmente o número de pessoas atendidas, e consequentemente a equipe e voluntários do Instituto C; e nesse ano tivemos a oportunidade incrível de ampliar o nosso trabalho para a comunidade Minas Gás. Hoje são 360 famílias atendidas por mês, mais ou menos 1.500 pessoas.

Nesses 10 anos, aprofundamos muito o nosso conhecimento sobre o trabalho em rede, encaminhamento de demandas e trabalhamos com muito acolhimento e escuta atenta para ouvir as histórias de cada família atendida.

Mas o que acho mais impressionante é o Instituto C ser tão necessário justamente quando ele completa 10 anos.

Infelizmente, desde que nasci, nosso país nunca esteve tão desigual, com tanta gente passando fome, sem acesso à educação, aumento da violência doméstica, com muitos direitos violados e isso se reflete na lista de espera que temos de mais de 80 famílias que procuram desesperadas por nosso trabalho.

Então, meu desejo para os 10 anos do Instituto C é que a gente possa dar conta logo dessa lista de espera, e que possamos também oferecer o nosso trabalho a cada vez mais pessoas – pensando na sustentabilidade de forma integral, começando pelo bem-estar da nossa equipe (porque fazer os atendimentos não é moleza), na expansão do trabalho para outras comunidades com um crescimento estruturado.

Acesso à informação, acolhimento e autonomia são fundamentais para todo cidadão. Que a gente possa juntos oferecer isso para toda família em vulnerabilidade que precise de atendimento para conhecer e acessar seus direitos.

Um muito obrigada  especial a cada um que faz o Instituto C existir, vocês fazem toda a diferença!