A legislação brasileira deve trabalhar para a promoção do bem-estar de todo e qualquer cidadão que resida em nosso País. Inclusive, muitas das leis que estão em nossa Constituição servem para resguardar os direitos femininos – como proteger mulheres de diferentes tipos de agressão, assédio e muitas situações desagradáveis que, infelizmente, ainda acontecem todos os dias.

 Talvez a mais conhecida delas seja a Lei Maria da Penha, que traz respaldo jurídico às diferentes formas de agressão que a mulher possa sofrer, mas ainda temos a Lei Joanna Maranhão, que altera o prazo de prescrição do crime de violência sexual contra criança, e Lei do Feminicídio, que tornou o crime hediondo, passando a ter penas mais altas.

Aqui, vamos explicar 6 leis que toda mulher deve conhecer para se empoderar de seus direitos e utilizar a legislação a seu favor, se necessário. 

6 leis que toda mulher deve conhecer

Lei Maria da Penha

Muito debatida na mídia e em conversas entre mulheres é a Lei Maria da Penha (nº 11.340) promulgada em agosto de 2006. Ela é considerada uma das grandes vitórias do movimento feminista e foi batizada com este nome para homenagear Maria da Penha, uma sobrevivente da violência doméstica.

Seu principal objetivo é criar mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. O texto da lei afirma:

“Serão asseguradas às mulheres as condições para o exercício efetivo dos direitos à vida, à segurança, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, à moradia, ao acesso à justiça, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária”. 

E, ainda de acordo com ela, cabe à família, à sociedade e ao poder público criar as condições necessárias para o efetivo exercício dos direitos das mulheres.

Lei do Minuto Seguinte

Sancionada em 2013, a Lei no Minuto Seguinte (nº 12.845) garante às vitimas de violência sexual um atendimento imediato, emergencial, integral e multidisciplinar no Sistema Único de Saude, o SUS. Seu principal objetivo é que as vítimas tenham o atendimento mais rápido possível para que sejam administrados medicamentos para a prevenção de doenças e gravidez.

Vale lembra que violência sexual é todo ato de atividade sexual não consentido – e não necessariamente apenas a penetração do pênis na vagina. Se não houver consentimento, é violência! Em seu texto, a Lei afirma:

“Os hospitais devem oferecer às vítimas de violência sexual atendimento emergencial, integral e multidisciplinar, visando ao controle e ao tratamento dos agravos físicos e psíquicos decorrentes de violência sexual, e encaminhamento, se for o caso, aos serviços de assistência social”.

Lei do Feminicídio

Em 2015, entrou em vigor a Lei do Feminicídio (13.104/15), na qual tornou o feminicídio – ou seja, o assassinato de mulheres por serem mulheres – com base na violência domestica ou na discriminação por gênero. A Lei alterou o Código Penal brasileiro e incluiu este como um novo agravante de homicídio.

A mudança também inclui o feminicídio na lista de crimes hediondos. Assim, o crime de homicídio simples tem pena de seis meses a 20 anos de prisão, e o de feminicídio, um homicídio qualificado, de 12 a 30 anos de prisão. Esta lei também é considerada um grande avanço na luta contra a violência contra as mulheres.

Lei Carolina Dickmann

A lei que leva o nome da atriz foi sancionada em 2011, após Carolina Dickmann ter seu computador invadido e, por consequência, fotos íntimas vazadas. Na época, a atriz se negou a pagar o valor proposto pelo hacker e, então, suas fotos foram divulgadas na internet.

No ano seguinte, a lei foi sancionada e, com ela, a Lei Carolina Dickmann (nº 12.737) passou a ampliar a segurança no ambiente virtual. Seu texto, prevê crimes que decorrerem do uso indevido de informações e materiais pessoais que dizem respeito à privacidade de uma pessoa na internet, como fotos e vídeos.

Lei Joanna Maranhão 

Prescrição é a perda do direito do Estado de punir o autor de um crime. Ou seja, todo cidadão possui um prazo para buscar seu direito, que é chamado prazo prescricional. Até esta lei, o prazo da prescrição começava a contar a partir do momento em que o direito foi violado. Com a Lei Joanna Maranhão (6719/09) o prazo para prescrição de abuso sexual de crianças e adolescentes seja contado a partir dos 18 anos da vítima.

A Lei foi batizada com o nome da nadadora após ela divulgar que sofreu abusos por seu treinador durante a infância. Como Joanna só falou sobre o caso 12 anos depois dele, o crime já havia prescrito. A mudança visa punir de forma efetiva casos de abusos que tenham acontecido na infância da vítima, quando ela não teve coragem ou apoio para denunciar.

Lei da Importunação Sexual

Muita gente não sabe, mas importunação sexual é crime! A Lei é de 2018 e, com ela, “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro” se tornou um crime com pena que pode variar de um a cinco anos de prisão.

Os assédios na rua e no transporte público infelizmente fazem parte da rotina de muitas mulheres, mas há como recorrer à legislação para se proteger deles. De acordo com o texto da Lei de Importunação Sexual (13.718), estão inclusos casos como cantadas invasivas, beijos forçados, toques sem permissão, até mesmo casos de ejaculação, que já foram registrados dentro do transporte público – e reforçaram a necessidade desta lei.

Leis x proteção das mulheres

Todas essas leis que citamos acima servem para a proteção das mulheres das mais diversas situações – das agressivas às constrangedoras. Divulgar e debater sobre essas informações faz parte do empoderamento da mulher e de sua autonomia para buscar seus direitos dentro da nossa Constituição.

Caso você tenha sido testemunha de uma violência doméstica, ou suspeite que ela esteja acontecendo, denuncie. A Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 é um serviço de utilidade pública essencial para o enfrentamento à violência contra a mulher!

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O ano de 2022 está chegando ao fim e a sensação é de dever cumprido – e fica o desejo de alçar voos ainda maiores. Isso porque o projeto Cidadania em Rede, realizado no Polo Zona Norte de São Paulo, atingiu a sua meta de atender 500 famílias. “Sendo bem clichê, acho que a trilha sonora deste ano foi ‘Emoções’, do Roberto Carlos, sabe? Se chorei ou se sorri, o importante é que emoções eu vivi…”, brinca Talita Lima, coordenadora do Projeto.

Da junção e da experiência acumulada nos projetos PAF (Plano de Ação Familiar), Educação em Rede e Primeira Infância, o Cidadania em Rede começou a atuar presencialmente em março deste ano – e a meta era impactar 500 famílias. “Continuo dizendo que era um número grandioso, principalmente por estarmos tirando o projeto do papel”, lembra Talita. Menos de um ano depois, a meta não só foi atingida, como ultrapassada: são 538 famílias cadastradas, e 44 na fila de espera por novas vagas.

Talita lembra que parte do desafio esteve também em encontrar essas famílias em um território novo. “Quando a gente fala de famílias em vulnerabilidade, a gente sabe que existem muito mais do que 500, então por isso seria ‘fácil’, mas como acessá-las?”, relembra. Daí, foi preciso esforço e vontade de fazer acontecer – a panfletagem nas ruas e parcerias com os serviços, como com o CRAS – Centro de Referência da Assistência Social, foram essenciais.

Com trabalho, dedicação e brilho nos olhos, o resultado não poderia ser outro. “Quando a gente foca na qualidade do atendimento e em proporcionar uma real transformação na vida dessas famílias, os indicadores vêm de uma maneira muito natural”, conta Talita – emocionada ao fazer a retrospectiva deste ano. “A gente conseguiu de uma maneira muito natural que houvesse uma coesão entre todos nossos indicadores. Não foram só 500 famílias atendidas, foram 500 famílias nas quais a gente garantiu uma real transformação de vida”, completa.

E, se a meta em 2022 foi atingida, a meta para 2023 é ir além, claro. “Para o próximo ano temos como objetivo atingir 700 famílias. É um número alto, sim, mas a Talita que o recebe é diferente da que recebeu no início de 2022. Primeiro porque a gente já alcançou – e uma vez que você atinge um objetivo, você se sente fortalecido – e segundo porque a gente agora está com um projeto consolidado”, diz.

Durante o mês de dezembro, então, a equipe do Cidadania em Rede fez uma pausa nos atendimentos para olhar para trás e analisar os que passaram pela casinha amarela. “A qualidade desses atendimentos era uma preocupação muito grande e eu posso garantir que a gente conseguiu não só manter, como ir além. A sensação de felicidade é muito grande e não só pelo número, mas também por entender o tamanho da força do nosso trabalho. Não tem nada que pague a sensação de um objetivo alcançado. E não é só uma meta, são vidas que foram mudadas”, completa Talita.  Pelas 538 famílias e pelas muitas outras que virão! E que venha 2023!

O Cidadania em Rede é o projeto mais recente do Instituto C e uma de suas propostas é a articulação dentro do território – uma vontade que existia há tempos, mas faltava braço para ser colocada em prática. Da junção e da experiência acumulada nos projetos PAF (Plano de Ação Familiar), Educação em Rede e Primeira Infância, a “casinha amarela”, apelido carinhoso para a sede do polo Zona Norte que abriga o novo projeto, agora consegue conhecer e agregar seu trabalho aos serviços da região.

“Desde o início, há oito meses, fizemos o trabalho de articular com os serviços para se fazer conhecido e conhecer, conquistando essas fontes encaminhadoras de novas famílias. Ao longo do tempo, os próprios serviços começaram a nos procurar, alguns para encaminhar famílias, outros para promover parcerias”, diz Talita Lima, coordenadora do Projeto. Um desses serviços é o CRAS, o Centro de Referência da Assistência Social, que é a porta inicial de uma família dentro da assistência social.

O CRAS Brasilândia III, por exemplo, identificou no Instituto C uma oportunidade de agregar atividades que eles não possuem. “Hoje, estamos uma vez por semana dentro do espaço deles com quatro profissionais, sendo duas técnicas focadas no atendimento de crianças e adolescentes, e duas em adultos”, explica Talita.

O foco dessas parcerias é sempre fortalecer a rede de assistência junto às famílias. “A gente percebe que, economicamente, essa família não tem como vir até nós, então nós criamos uma estratégia para que possamos atendê-la também”, explica Sheila Silva, Assistente Social, que reforça que estar dentro da comunidade exige uma outra percepção. “Quando a gente expande nossos serviços, surgem outras problemáticas que precisamos estar atentas para dar conta. A articulação não é só se colocar no lugar, mas ampliar o serviço de uma maneira muito mais efetiva”, completa Sheila.

Neste processo, já ocorreram duas ações coletivas: uma oficina de nutrição e uma sobre geração de renda. “Nossa ideia é expandir o nosso trabalho entrando nesses serviços de políticas públicas”, diz Talita. Hoje, além do CRAS Brasilândia III, o Instituto C já firmou parceria também com o Centro para Crianças e Adolescentes (CCA) Canarinho.

“Nosso trabalho vai muito de encontro a estar perto, de perceber o que é necessário e fazer. Antes de uma família acessar um serviço, a gente pega na mão e faz a articulação disso. Somos um mediador e um facilitador dessas conquistas. Na maioria das vezes, nem é preciso tantos recursos – o nosso maior valor somos nós, profissionais qualificados, humanos e com empatia”, diz Sheila, que acredita que esse atendimento individualizado é diferencial no Instituto.

Já Talita, acredita que este é um caminho para um futuro em que todos saem ganhando. “Nós não temos nenhum vínculo com o governo hoje, mas acho que quanto mais próximo estivermos desses serviços, mais a gente se apropria e tem condições para transformar isso em uma política pública, para que o serviço que oferecemos chegue ao maior número de pessoas”, conclui.

No sábado, 24 de setembro, a equipe da “casa amarela” do Instituto C, o polo de atendimento zona norte, promoveu o Ação Saúde, um evento voltado ao bem estar.

Durante uma manhã, as famílias de comunidades no entorno puderam curtir aulas de dança (country) com a professora Rosangela Caldeira da Silva, aferição de pressão e glicemia com estudantes de enfermagem da Faculdade Sequencial (a Emily , Selma, Juliane, Iara, Elania, Nubia, Regina, Magda, Nathalia e a Aline), aula de ioga com o professor Rafael da Silva Filomeno, corte de cabelo com a Graciete Silva Canuto (que faz parte de uma família atendida pelo projeto e atuou como voluntária),  design de sobrancelha com a Priscila Teodorino da Silva, assistiram uma palestra sobre terapias holísticas com a Genilda da Silva Morais  e o Ricardo Teodoro de Morais e finalmente puderam se encantar com as dançarinas do ventre do grupo Falakhana, com a Helenildes, Erica, Hosana, Lea, Simone e Sofia.

E no final ainda rolou sorteio de brindes!

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Não conhece o Projeto Cidadania em Rede: Então clique aqui e saiba mais!

Conversas, diálogos e debates já são marcas registradas do Instituto C – seja nos projetos, quanto no dia a dia de trabalho. E agora, toda segunda-feira, acontecem as ‘Rodas de conversa na Casa Amarela’ – apelido carinhoso para o novo polo do IC, na Zona Norte. “O diferencial que a gente trouxe para o Cidadania em Rede é que agora as rodas de conversão não se restringem aos dias dos atendimentos, mas sim às segundas”, conta Talita Lima, coordenadora do Projeto.. 

A proposta é que a cada semana um tema diferente seja abordado. E esses temas sempre surgem a partir dos atendimentos, das sugestões dos profissionais ou das famílias, de interesses coletivos ou de parcerias com empresas que agreguem no conhecimento das famílias e crianças atendidas.. 

“Já tivemos rodas em parceria com a Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo, a COHAB, para falar sobre moradia, por exemplo. Também já falamos sobre empregabilidade com jovens aprendizes, sobre como cultivar o próprio alimento em uma horta caseira, entre outros”, diz Talita.

O objetivo da roda é justamente esse: escutar, acolher, falar sobre direitos e deveres, orientar famílias e montar um círculo de convivência entre todos. “As rodas semanais são um espaço onde as famílias se encontram e convivem. A gente fala que também é um atendimento coletivo, onde elas podem conversar com alguma técnica, tirar dúvidas e conviver de fato”, acrescenta a coordenadora do projeto. 

Todas as rodas de conversa são abertas ao público e, não sendo durante os horários de atendimento, mais gente consegue estar presentes e aprender sobre um assunto novo toda semana! Por isso, anote aí e venha nos visitar! As rodas de conversa acontecem todas às segundas-feiras, às 14h00, na Casa Amarela. 

Conheça o nosso espaço na Zona Norte de São Paulo:

Rua Hanna Abduch, 316 / Telefone: 11 3459-1406

Horário de atendimento: de segunda a quinta-feira, das 8h às 17h

Entre tantas novidades, demandas e desafios, o Cidadania em Rede está empenhado para fortalecer seus contatos, parcerias e alianças em seu novo polo localizado no bairro da Freguesia do Ó, em São Paulo e, com isso, melhorar o atendimento de famílias que buscam auxílio para superar suas vulnerabilidades. “Sozinho, a gente não faz a roda girar. Não tem como”, afirma Liliane Moura, assistente social institucional. 

Em desenvolvimento desde janeiro, o projeto já realizou algumas pontes. “Nós desenvolvemos parcerias com a rede, então a equipe tem buscado parceiros, sejam eles ONGs, rede assistencial ou serviços que estão aqui no nosso entorno, com o objetivo de alinhar parcerias em relação aos atendimentos que a gente realiza. Além de serem fontes encaminhadoras de famílias, para complementar o trabalho que a gente faz aqui”, conta Talita Lima, líder do projeto Cidadania em Rede.

O bom funcionamento do Instituto C depende fortemente do apoio de uma rede que conta com alguns equipamentos, já que famílias chegam ao IC com demandas que não se solucionam ali. “Essa necessidade de parceria sempre existiu em todos os projetos do Instituto”, lembra Talita.

Diante desse contexto, a equipe busca encontrar esses órgãos para parceria de diversas formas. “Nós vamos para as ruas, mapeamos UBS, escolas e serviços do entorno. Também temos material de divulgação impresso, folder, cartaz – panfletagem mesmo, sabe? Distribuímos na porta da escola abordando os pais, na UBS, conversando com os profissionais. E, claro, fazemos isso virtualmente também”, explica a líder.

Liliane, por exemplo, aprofundou-se no papel dessas instituições parceiras. “Existe uma questão da articulação em rede, da assistência social, que agora está intensa porque estamos conhecendo o entorno e nos apropriando da realidade deste território. Porém, na verdade , ela é muito importante em todos os momentos, afinal a articulação de uma rede dos atores sociais, como UBS, CRAS e escolas, nos ajuda a ter uma visão ampliada da realidade de cada região em que atuamos”, afirma a assistente social. 

Hoje, as parcerias do Instituto C no polo Zona Norte acontecem a partir da aliança com algumas organizações, como a Estação Sustentar – Acciona (empresa em parceria com o SENAC para cursos profissionalizantes), UBS Vila Palmeiras, CRAS Casa Verde, Instituto Responsa (que fornece emprego para ex-presidiários) e ONG Nova Mulher. Isabel Pinheiro, analista de renda, mostra como uma rede fortalecida é essencial para bons resultados, exemplificando a história de uma estação de metrô que está sendo construída na região. “A construtora contratou a Estação Sustentar Acciona, uma empresa para falar sobre impactos social e ambiental e, essa empresa, oferece cursos profissionalizantes para melhorar a empregabilidade das pessoas do entorno. Fizemos uma reunião onde eles nos apresentaram os cursos para que possamos oferecer às nossas famílias, o que já impacta positivamente na renda delas. A relação também é de mão dupla, já que a empresa também nos permitiu levantar as necessidades de cursos e interesses das famílias que atendemos para que eles possam oferecê-los na região”, diz Isabel.

Sendo assim, a articulação de rede é fundamental para o fortalecimento de todos os envolvidos e para ajudar quem está na ponta, de fato, das necessidades. A rede, então, é literal: “A palavra vem da junção de unir vários pontos com o objetivo maior, que é atender os nossos assistidos, as pessoas em situação de vulnerabilidade social”, finaliza Liliane.

Em tempos de era digital, sabe-se o quanto a organização de dados e informações foi beneficiada por programas e softwares que integram funcionalidades e entregam resultados de forma rápida e prática. Com o Instituto C não é diferente! Agora, o projeto Cidadania em Rede passa a contar também com um sistema que antes era utilizado apenas no PAF, o Plano de Ação Familiar.

“Começamos a desenvolver esse sistema em 2016 e, desde o princípio, havia como norte ele gerar dados e indicadores de performance para a tomada de decisões. De lá para cá, esse sistema vem recebendo atualizações e funcionalidades conforme demandas aparecem – tanto para análises dos atendimentos quanto para o administrativo do Instituto”, diz Luis Pestana, um dos responsáveis pela criação do sistema. Os anos passaram e hoje o IC está crescendo ainda mais, o que faz com que os dados sejam muito mais necessários. “Tudo no sistema funciona para gerar informações de forma rápida, facilitando a tomada de decisões. Também temos indicadores sobre famílias que facilitam a visualização da evolução nos atendimentos”, explica.

A base do sistema é a mesma utilizada no PAF, o desafio foi desenvolver a questão da triagem – essencial no Cidadania em Rede. “O Plano de Ação Familiar está todo voltado em torno da criança, por isso o sistema foi estruturado tendo o menor como eixo principal. Agora, tivemos que migrar o sistema para esse novo eixo, que está no responsável”, conta Talita Lima, líder do projeto.

“O sistema é muito importante para mantermos todos os registros dos atendimentos. Estamos falando de mais de 600 famílias que já passaram por aqui e temos registro de todos os atendimentos de cada um de seus membros. Existe uma importância institucional muito grande já que se um profissional deixa o Instituto hoje, amanhã conseguimos dar continuidade no trabalho por termos todas as informações”, reflete Diego Schultz, Diretor Administrativo do Instituto C.

Ele é vital para começarmos esse trabalho no Cidadania em Rede corretamente e conseguir, não só guardar essas informações, como também mostrar resultados com facilidade para os apoiadores”, acrescenta Diego. O diretor também cita a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, de 2018, como fator importante: “Temos muitas restrições em relação às informações que temos dos usuários e, com o sistema, conseguimos restringir as pessoas que têm acesso a elas. Dados gerenciais ou atendimentos, por exemplo, não são todos os profissionais que podem acessar”

Talita reforça que a área de captação também foi muito beneficiada por essa implementação. “Extrair informações para análises semanais e mensais de forma rápida é essencial. Antes, precisávamos fazer isso à mão, um a um, e agora conseguimos ter a visão do todo da família rapidamente. Isso facilita o trabalho do técnico e faz com que a gente possa investir esse tempo em outras atividades – beneficiando não só nós, profissionais, como também as famílias atendidas”, finaliza a líder.

De casa nova na Zona Norte, o Instituto C começa março dando sequência aos sonhos e fortalecendo o projeto Cidadania em Rede em seu novo polo localizado no bairro da Freguesia do Ó, em São Paulo. O sentimento com o espaço novo não poderia ser outro: felicidade, e, claro, vontade de seguir fazendo a diferença.

“Ela é linda! A gente tinha tanta vontade de realmente ter o nosso espaço, ter maior liberdade e autonomia, que a mudança não foi algo pesado, foi tranquilo. Houve muita harmonia nesse movimento todo e entre toda a equipe”, introduz Graziele Alessandro, uma das responsáveis pela triagem dos atendimentos – que já estão acontecendo nas áreas de pedagogia e psicologia. 

Com uma mudança “que já deu certo”, como diz Talita Lima, líder do projeto, a ideia é receber novas famílias já neste mês de março – além de manter o atendimento às já contempladas. “Nós começamos efetivamente essa semana e estamos, tanto com o time que já estava conosco, e também com a equipe nova”, completa a responsável. 

A área de triagem e monitoramento é um novo departamento do Instituto C, instituído no projeto Cidadania em Rede, que ficará responsável tanto para triar e acolher as famílias, quanto fazer o trabalho de divulgar e explorar o território novo do polo Zona Norte. “Antes, éramos nós quem fazíamos tanto os atendimentos, como as triagens. Agora eu e a Grazi estaremos focadas na triagem e monitoramento para poder enviar para as áreas específicas, que farão o atendimento, de forma mais certeira”, esclarece Kátia Souza, também responsável pelo departamento. E, se a casa é nova, o tamanho dos sonhos também: a ideia agora é atender até 500 famílias. “Com essa meta, a gente imagina que, para atender 500, precisaremos fazer a triagem de pelo menos o triplo de famílias”, indica Talita. 

“A triagem faz parte do nosso sistema de atendimento e inclui as principais informações, como nome, residência, idade e o tipo de acesso que essa família precisa na rede. O processo é moldado pensando em cada um dos cinco núcleos de atendimento: Saúde Emocional e Nutricional, Educação de Qualidade, Desenvolvimento Infantil, Inclusão Produtiva e Garantia de Direitos”, afirma Talita. A base da triagem já existia, mas agora há um compilado maior de dados.

Vale lembrar que o polo de atendimento na Santa Cecília se mantém – e que o processo de entrada das famílias ao Instituto C se dá por encaminhamento de serviço ou pela busca ativa. “A gente tem um recorte, que é o atendimento de famílias que estejam em vulnerabilidade social e que tenham uma criança ou adolescente, de 0 a 17 anos, mas a ideia do espaço é que ele fique de portas abertas”, explica Graziele. “Queremos que o bairro nos conheça para que aqui se torne um local de referência e mais pessoas queiram participar do projeto”, finaliza Talita. 

Conheça o nosso espaço na Zona Norte de São Paulo:

Endereço: Rua Hanna Abduch, 316

Telefone: 11 3459-1406

Horário de atendimento: de segunda a quinta-feira, das 8h às 17h

Depois de alguns meses estudando e planejando os próximos cinco anos do Instituto C, 2022 começou já colocando alguns objetivos em prática. Como definido em dezembro, os três projetos – Educação em Rede, Primeira Infância e Plano de Ação Familiar – se unem em um único, o Cidadania em Rede. “Escrevemos e fizemos o formato deste novo projeto. Também já conseguimos patrocínios e agora estamos realizando a triagem para contratar novos profissionais”, comemora Talita Lima, coordenadora do Cidadania em Rede.

O projeto, que acontecerá de janeiro a dezembro, possui partes sendo executadas, como o que seria o antigo Educação em Rede, que já migrou para o novo formato. Para auxiliar nas metodologias já utilizadas e novas demandas serão necessárias contratações: “São 12 vagas abertas e agora estamos na etapa de seleção dos currículos e entrevistas. Nosso prazo para o início efetivo de todo o projeto será em março”, conta.

Em relação aos patrocínios, o Cidadania em Rede contará com dois apoiadores, sendo um deles público, o CONDECA – Conselho de Direitos que atua na defesa de Direitos de Crianças e Adolescentes, e o Instituto Credit Suisse Hedging-Griffo, que já custeava o Educação em Rede e agora abraçou esse projeto maior. “Será um ano com bastante trabalho e demanda, por isso ainda há espaço para novos apoiadores. O Cidadania em Rede é um projeto bastante robusto”, lembra Vera Oliveira, Fundadora e Diretora Executiva do Instituto C.

O projeto Cidadania em Rede será dividido em cinco núcleos de atendimento: Saúde Emocional e Nutricional, Educação de Qualidade, Desenvolvimento Infantil, Inclusão Produtiva e Garantia de Direitos. “O Educação de Qualidade já está acontecendo, e os outros quatro começam a partir de março”, explica Talita. “Antigamente, nos três projetos a família passava obrigatoriamente por todas as áreas. Agora não mais! A ideia é que ela inicie por uma triagem que vai direcioná-la para a área específica. Depois, o profissional vai analisar o caso e definir o prazo e os núcleos necessários para as demandas individuais dela. A família, então, vai ter muito mais autonomia até para nos dizer quais atendimentos ela quer receber”, acrescenta.

A estimativa é que o Cidadania em Rede atenda 500 famílias por mês até o final do ano. 

“Faremos em conjunto com cada família atendida o acompanhamento de cada demanda e a avaliação da necessidade dela continuar ou não sendo atendida em cada área. Ela poderá encerrar o atendimento quando não tiver a demanda em um núcleo e continuar sendo atendida no outro. Acreditamos que assim os ciclos de atendimento serão mais rápidos e poderemos beneficiar mais famílias simultaneamente”,  reflete Talita. 

As expectativas para os benefícios de todos são muito boas. “As famílias serão ainda mais beneficiadas com o que queremos oferecer aqui na comunidade e saber que iremos contribuir para isso, para a autonomia e o desenvolvimento delas, não tem preço. Sem dúvidas teremos um grande impacto na vida dessas famílias e estou muito feliz de fazer parte dessa mudança”, finaliza Katia Souza, assistente social do projeto Cidadania em Rede.

Iniciado em 2017, o projeto Educação em Rede, patrocinado pelo Instituto Credit Suisse Hedging-Griffo, tem como objetivo potencializar o desenvolvimento de crianças e adolescentes com dificuldades escolares, cujas famílias estejam em situação de risco ou vulnerabilidade social. “A gente faz atendimento de reforço escolar e psicológico para os alunos e também atendimento social e psicológico para as famílias e responsáveis”, diz Talita Lima, líder do projeto.

 

Os alunos chegam ao projeto encaminhados pelas escolas parceiras ou até mesmo pela busca direta das famílias. “Quando a gente fala de dificuldade escolar, a gente fala tanto de dificuldades pedagógicas, como ler e escrever, quanto dificuldades no quesito de comportamento, como evasão, ansiedade e timidez”, esclarece a líder.

 

Em tempos de pandemia, muitas escolas até forneceram material para as mães e pais orientarem seus filhos em casa, entretanto estes não possuem habilidades técnicas para conduzir essas atividades e, muitos, inclusive, nem acesso à internet que permita a construção do vínculo escolar. “O projeto já era muito necessário, pois nem sempre a escola consegue ter um olhar atento e individual com todos os alunos. Além disso, muito daquilo que o aluno apresenta dentro da sala de aula está relacionado com o contexto familiar dentro de casa – e a escola não tem ferramentas suficientes para acessar essa história”, diz a líder. 

 

Viviane de Paula, pedagoga do projeto, diz que os trabalhos desenvolvidos no reforço escolar não substituem a escola e sim complementam. “Procuramos entender as dificuldades individuais de cada criança e conduzir de maneira intencional à autonomia para resolução de suas questões, sempre utilizando os recursos de escrita e leitura”, conta. A pedagoga também celebra que muitas crianças que participaram da primeira turma deste ano, saíram compreendendo o sistema de escrita e leitura: “A gente acredita que a linguagem é a porta para compreensão de todas as outras disciplinas e mundo. E temos expertise para isso”.

 

A líder, por exemplo, conta a história de um menino de 7 anos que chegou ao Projeto ainda sem frequentar a escola (por conta da pandemia) e sem estar alfabetizado. “Com a gente, ele já reconhece o alfabeto sozinho. Agora, ele escreveu uma carta para o Papai Noel dizendo que a meta dele é aprender a ler e escrever até o fim do ano”, comemora Talita – que reforça também a importância do próprio aluno reconhecer seu avanço e se sentir estimulado com ele.

 

Já Kátia Souza, assistente social do projeto, também menciona as conquistas de direitos que as famílias têm acesso a partir dos atendimentos: “Nos atendimentos, eu identifico as problemáticas e o contexto social dessa família e, a partir daí, encaminho para a rede, UBS, defensoria pública…”. Ela conta a história de uma mãe que chegou ao projeto com o filho, que estava recebendo reclamações da escola. “Mesmo reticente, eu a orientei a buscar uma UBS e o clínico encaminhou para o neurologista. Eu fiz toda a mediação com o posto de saúde e, depois dos exames feitos, o médico identificou que ele tem uma deficiência intelectual leve. Com esse laudo, a gente está aguardando para passar na perícia do INSS”.

 

“É significativo e perceptível que o nosso trabalho é reconhecido também pelas famílias. Elas conseguem identificar os avanços das crianças e a nossa conquista é justamente torná-las aptas para poder continuar em seu ciclo de série e idade e, principalmente agora no retorno às escolas”, diz Viviane, que completa: “Acreditamos que além de conteúdos, é necessário repensar essas crianças que estão voltando para suas interações com questões muitas vezes sérias que precisam ser olhadas e trabalhadas antecipadamente. O nosso trabalho busca ver essa totalidade e proporcionar a interação entre elas, com atividades que façam sentido para que sintam-se capazes e autônomas em seu desenvolvimento, reverberando também em sua vida escolar”. 

 

Por fim, Kátia celebra: “As conquistas são diárias. Muitas vezes, a família não sabe os direitos que ela possui como cidadã. E, quando a gente explica isso, eles conseguem criar autonomia e fazer essa busca” – conquistas de um trabalho de conscientização e com um olhar atento para cada um dos atendimentos.