A exploração sexual de crianças e adolescentes é uma questão grave que exige atenção constante e medidas práticas para prevenção e enfrentamento. Neste artigo, vamos abordar ações concretas que pais, educadores e a sociedade podem adotar para proteger os jovens, identificar sinais de abuso e saber como agir em caso de suspeita, visando o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes.

Entendendo o problema

A exploração sexual de menores é uma violação dos direitos humanos que pode ocorrer de diversas formas, incluindo abuso sexual, prostituição infantil, pornografia infantil e tráfico sexual. Conhecer as diferentes modalidades de exploração é essencial para poder combatê-las efetivamente.

Segundo a Organização Mundial da Saúde, dos 204 milhões de crianças com menos de 18 anos, 9,6% sofrem exploração sexual, 22,9% são vítimas de abuso físico e 29,1% têm danos emocionais. Os dados mostram que, a cada 24 horas, 320 crianças e adolescentes são explorados sexualmente no Brasil – no entanto, esse número pode ser ainda maior, já que apenas 7 em cada 100 casos são denunciados. 

Já de acordo com o boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, no período de 2015 a 2021, foram notificados 202.948 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil, sendo 83.571 contra crianças e 119.377 contra adolescentes. Em 2021, o número de notificações foi o maior registrado ao longo do período analisado, com 35.196 casos.

O assistente social do Instituto C, Alexandre, destaca as dificuldades encontradas no trabalho diário de combate à exploração sexual: “A exploração sexual é frequentemente cercada de estigma e tabu, dificultando que as vítimas ou suas famílias denunciem os abusos. 

Medo de julgamento social e retaliação impede que muitas vítimas se manifestem. As vítimas muitas vezes enfrentam traumas profundos que dificultam a revelação do abuso e a cooperação com intervenções. A recuperação emocional pode ser lenta e complicada, exigindo suporte psicológico a longo prazo.”

Maio Laranja

O mês de maio é marcado pela campanha “Maio Laranja”, que visa aumentar a conscientização sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes e promover ações de prevenção e combate a essa violência. Durante o Maio Laranja, diversas atividades e eventos são organizados para sensibilizar a sociedade, incentivar a denúncia de abusos e fortalecer as redes de proteção às crianças e adolescentes.

A pedagoga Paloma, do Instituto C, enfatiza a importância dessa campanha:

“No Maio Laranja, abordamos o tema de maneira lúdica com as crianças, utilizando recursos como o livro ‘Não me toca, seu boboca’ para explicar as situações de violência sexual e como evitá-las. Além disso, proporcionamos um espaço acolhedor e de escuta segura para que os jovens possam debater e trazer seus pontos de vista sobre o assunto.”

Essas iniciativas são essenciais para romper o silêncio e o tabu em torno da exploração sexual, promovendo um ambiente mais seguro e protetivo para as crianças e adolescentes.

O poder da educação e conscientização no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes

A educação é uma ferramenta poderosa na prevenção da exploração sexual. Pais e educadores devem:

Conversar abertamente: Discutir sobre segurança corporal, limites pessoais e a importância de falar com um adulto de confiança se algo desconfortável acontecer.

Utilizar recursos educacionais: Existem livros, vídeos e programas específicos que ajudam a abordar o tema de forma apropriada para cada faixa etária.

Promover a empatia e o respeito: Ensinar as crianças sobre o respeito ao próximo e a empatia pode ajudar a prevenir comportamentos abusivos.

Identificação de sinais

Reconhecer os sinais de exploração sexual pode salvar vidas. “Profissionais que trabalham com crianças e adolescentes devem estar atentos a diversos sinais de alerta que podem indicar exploração sexual. Esses sinais podem ser divididos em físicos, comportamentais, psicológicos e sociais”, afirma Alexandre.

Fique atento a:

Mudanças de comportamento: Isolamento, depressão, medo excessivo, queda no desempenho escolar, agressividade, ansiedade, dificuldade de concentração.

Sintomas físicos: Lesões inexplicáveis, dor genital ou doenças sexualmente transmissíveis.

Sinais psicológicos: Baixa autoestima, comportamentos autodestrutivos ou sexualização precoce.

“Reconhecer e responder a esses sinais de alerta é fundamental para proteger crianças e adolescentes da exploração sexual e garantir que recebam o apoio necessário para superar essas experiências traumáticas”, complementa o assistente social.

Como proteger as crianças e os adolescentes da exploração sexual?

Crie ambientes seguros onde as crianças possam se sentir protegidas:

Monitoramento e supervisão: Conheça as pessoas com quem seus filhos ou alunos interagem, tanto pessoalmente quanto online.

Políticas de proteção: Escolas e organizações devem implementar e seguir políticas claras de proteção à criança, incluindo treinamentos regulares para funcionários.

Educação sobre segurança online: Ensinar às crianças e adolescentes sobre os perigos da internet e como se proteger, incluindo não compartilhar informações pessoais e reconhecer comportamentos suspeitos online.

Educação sexual apropriada: Ensinar às crianças e adolescentes sobre seus corpos, limites e consentimento pode ajudar a prevenir a exploração. É essencial que eles saibam identificar comportamentos inadequados e que se sintam seguros para relatar qualquer situação desconfortável.

O que fazer em caso de suspeita?

Caso suspeite de exploração sexual, é crucial agir rapidamente:

Denuncie: Utilize canais como o Disque 100 ou as delegacias especializadas para relatar suspeitas de abuso.

Ofereça suporte: Procure ajuda de profissionais especializados, como psicólogos e assistentes sociais, para oferecer suporte adequado à vítima.

Apoio jurídico: Em casos confirmados, procure orientação legal para garantir que os responsáveis sejam levados à justiça.

Alexandre compartilha um exemplo de intervenção: 

Um cenário comum é quando um assistente social observa que uma adolescente de 14 anos, “Maria”, tem apresentado mudanças de comportamento nos últimos meses. Maria, que costumava ser participativa e alegre, agora está retraída, tem faltado às aulas com frequência e apresentou um declínio no desempenho escolar. A professora também notou que Maria parece ter novos acessórios caros e, ocasionalmente, sinais de machucados que ela não consegue explicar adequadamente.

Para uma avaliação inicial, o assistente social realiza uma conversa confidencial e sensível com Maria. Durante esse encontro, ele observa sinais de angústia e coleta informações sobre as mudanças no comportamento de Maria, bem como sobre sua situação familiar. Diante dos sinais de alerta e suspeitas de exploração sexual, o assistente social notifica o conselho tutelar e as autoridades competentes, conforme os procedimentos legais.

As autoridades, incluindo a polícia e o conselho tutelar, iniciam uma investigação formal. Maria é entrevistada por profissionais especializados, em um ambiente seguro e protegido, para confirmar as suspeitas de exploração sexual e identificar os autores. Se a investigação preliminar confirmar a exploração, medidas de proteção imediata são tomadas. Maria pode ser colocada em um abrigo seguro ou em uma família acolhedora, dependendo da situação. A prioridade é garantir sua segurança e afastá-la do ambiente de exploração.

Em seguida, Maria é encaminhada para o Hospital Pérola Byington, referência nessas situações, onde recebe apoio psicológico por meio de terapia individual e, se necessário, em grupo. O objetivo é ajudá-la a lidar com o trauma e a reconstruir sua autoestima e confiança. Além disso, ela pode receber suporte social, incluindo assistência médica, jurídica e educacional. A rede intersetorial envolvida no caso de Maria continua a assisti-la até a superação de seus traumas e sua ressocialização integral na sociedade.

Como é a atuação do Instituto C no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes

O Instituto C desempenha um papel importante no combate à exploração sexual infantil através de várias iniciativas. O assistente social Alexandre descreve a missão e os principais objetivos da organização:

“O combate à exploração sexual de crianças e adolescentes envolve várias dimensões, desde a prevenção, proteção e reintegração das vítimas, à punição dos culpados. A missão central e um dos principais objetivos do Instituto C é erradicar a exploração sexual de crianças e adolescentes, promovendo um ambiente seguro e protetivo, onde possam crescer e se desenvolver plenamente, livres de abuso e exploração.”

O Instituto C realiza diversas ações em seu próprio espaço, como rodas de conversas sobre o tema, trazendo pessoas especializadas para falar com as famílias assistidas. 

“Para além das ações em seu próprio espaço, os profissionais do Instituto C realizam reuniões com a rede intersetorial, organizando ações conjuntas com os demais serviços de proteção às crianças e adolescentes no próprio território das famílias assistidas”, complementa Alexandre, sobre as ações realizadas.

Por fim, Paloma detalha como funcionam os atendimentos familiares voltados para a conscientização dos pais no combate à exploração sexual: “Através de rodas de conversa sobre o tema, promovemos uma comunicação aberta, que cria um ambiente confortável, acolhedor e seguro. Conscientizamos as famílias sobre os sinais de alerta, como mudanças repentinas de comportamento, e a importância da supervisão na internet, pois a exploração também pode ocorrer online. Os pais precisam estar atentos tanto ao que acontece no mundo virtual, quanto no real.”

Conclusão

Proteger crianças e adolescentes da exploração sexual é uma responsabilidade coletiva. Ao educar, vigiar e agir, podemos criar um ambiente mais seguro para nossos jovens. Todos podem contribuir para a prevenção e o combate desse crime, seja através de ações cotidianas ou de participação em iniciativas mais amplas.

Reforçando canais de denúncia

Segundo o artigo 13 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), você deve fazer uma denúncia no caso de suspeita ou confirmação de violações de direitos humanos de crianças e adolescentes, de qualquer tipo, incluindo a violência sexual (abuso ou exploração sexual).

Disque 100 – Canal de denúncia de violações de direitos humanos.

SaferNet Brasil – Recursos e apoio contra crimes e violações de direitos na internet.

Childhood Brasil – Organização dedicada à proteção da infância.

190 – Polícia Militar

Conselho tutelar da sua cidade, delegacia da mulher e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS).