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O combate à exploração sexual de crianças e adolescentes é uma pauta urgente e importante no Brasil. Infelizmente, o país ainda é um dos principais destinos para turismo sexual infantil, o que demanda ações efetivas por parte das autoridades e da sociedade em geral. Só em 2022, foram registradas no Brasil quase 112 mil denúncias de abuso e exploração sexual infantil na internet. O número é 10% maior se comparado ao de 2021 (dados retirados do ChildFund Brasil, agência de desenvolvimento social que atua com programas e projetos sociais).
No intuito de conscientizar a sociedade brasileira sobre a necessidade de se engajar na luta contra a violação dos direitos sexuais de crianças e adolescentes, o dia 18 de maio foi oficializado como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
História do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
A data faz referência a um triste episódio ocorrido em 1973, quando uma menina de 8 anos, da cidade de Vitória (ES), foi sequestrada, violentada e assassinada de forma brutal. Seu corpo foi encontrado seis dias depois, carbonizado, e seus agressores jamais foram punidos.
Em virtude da comoção gerada pelo caso e da mobilização do movimento de defesa dos direitos das crianças e adolescentes, a Lei nº 9.970/2.000 estabeleceu o dia 18 de maio como um marco para a conscientização e o combate à violência sexual contra menores de idade. Desde então, essa data se tornou uma oportunidade para a população brasileira se unir e protestar contra esse tipo de atrocidade.
Neste ano, o Instituto C vai participar de duas ações, segundo Sheila Silva, agente de ação social do Cidadania em Rede:
- Uma junto à Secretaria de Desenvolvimento Social;
- Outra com o Serviço de Proteção Social às Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência da Brasilândia.
Políticas públicas e debates como prevenção
Para combater esse problema, é fundamental investir em políticas públicas que fortaleçam a rede de proteção e garantam a punição dos culpados. Além disso, é necessário conscientizar a população sobre os impactos da exploração sexual na vida das vítimas e mobilizar a sociedade civil para denunciar casos de abuso.
Sheila alerta que a conversa dentro do projeto é essencial para a prevenção desses abusos.
“É preciso diálogo e esclarecimento sobre diversos fatores, como o direito do corpo, sexualização entre adolescentes e educação sexual – seja dentro de casa ou na escola. Vamos trabalhando com as famílias, tanto quanto já existe um caso notificado, quanto no sentido da prevenção mesmo”, diz.
Até porque a maioria dos abusos infantis acontecem dentro do ambiente familiar. “Uma criança que passou por uma situação de abuso pode manifestar isso dentro de um atendimento, fazendo um desenho, por exemplo, e é nosso papel também esse acolhimento de escuta”, explica Sheila.
A luta contra a exploração sexual de crianças e adolescentes deve ser um esforço coletivo e contínuo para garantir um futuro mais justo e seguro para as gerações futuras.
Como denunciar o Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes?
E, para denunciar casos de Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, basta utilizar o serviço do Disque 100, que permite que a denúncia seja feita de forma anônima.
Outra opção é procurar o Conselho Tutelar, responsável por garantir que os direitos das crianças e adolescentes sejam respeitados, na região onde a vítima reside ou onde ocorreu o abuso.
Além disso, a vítima pode recorrer a delegacias especializadas ou comuns, bem como à Polícia Federal ou Polícia Rodoviária Federal, ou ainda através do número 190.
Não podemos se culpada mais sim vítima chega Não
é normal se violentada e o mundo culpa a vítima