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Nos atendimentos do serviço social do Instituto C, orientamos as famílias a terem acesso a alguns benefícios oferecidos pelo governo, como por exemplo, o Bolsa Família.
O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda do Governo Federal. O objetivo do programa é a garantia mínima do direito à alimentação, acesso à educação e a saúde, para famílias em situação de extrema pobreza e/ou pobreza, definido pelo MDSA (Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário). Portanto, podem fazer parte do programa:
– Famílias com renda per capita de até R$ 85,00 mensais;
– Famílias com renda per capita entre R$ 85,01 e R$ 170,00 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos.
Para ter acesso ao benefício, a família precisa se enquadrar no critério de renda, se inscrever no CADÚnico (cadastro único para programas sociais) e ter o perfil avaliado por técnicos do MDSA. Algum dos critérios de avaliação do perfil são: 85% de frequência na escola (para crianças em idade escolar); carteira de vacinação atualizada; acompanhamento pré-natal e participação das atividades educativas convocadas pelo Ministério da Saúde para mulheres gestantes.
Muitas famílias atendidas no Instituto C se enquadram no perfil para receber o Bolsa Família. Nos atendimentos do serviço social dos projetos do Instituto C, as famílias são orientadas a realizarem seu cadastro no CADÚnico, que pode ser no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) de sua região de moradia, ou em outro espaço público governamental gerenciado pela Secretária Municipal de Assistência Social. Depois do cadastramento, o MDSA, de forma automatizada, seleciona as famílias que serão incluídas para receber o benefício. É necessário entrar em contato com o responsável pelo programa ou fazer uma consulta na internet para saber se a família foi contemplada.
No Instituto C, existem também muitos casos em que a família já teve acesso ao benefício, mas por algum motivo ele está bloqueado ou suspenso, e existem muitas dúvidas em como reativá-lo. Nesses casos, além de procurar entender o motivo do bloqueio ou suspensão, as assistentes sociais do Instituto C avaliam se a família ainda se enquadra nos critérios do programa e a orienta a entrar em contato com os profissionais responsáveis pelo cadastro no CADÚnico, para uma nova avaliação do perfil, e assim continuarem recebendo o benefício.
O acesso aos benefícios oferecidos pelo MDSA é uma forma de garantir os direitos fundamentais do cidadão. Diariamente orientamos as famílias atendidas no Instituto C a maneira de garanti-los.
Para Priscila, o trabalho realizado pelo Instituto C foi fundamental.“Já corri atrás de bastante coisa depois que eu passei a frequentar aqui: remédios, bolsas, benefícios, tudo o que eu e meu filho temos direito. Antes eu me virava, mas não sabia muito dos meus direitos”.
O Bolsa Família é um dos benefícios oferecidos pela rede, e que muitas vezes é fundamental para minimizar a situação de vulnerabilidade das famílias que atendemos, pois em muitos casos é a única renda fixa das famílias.