Às vezes distante de nós, o trabalho infantil pode parecer algo já superado e que existia apenas no passado – mas o cenário atual está longe de não existir!

O trabalho infantil é uma realidade triste que ainda persiste no Brasil, violando os direitos fundamentais de milhares de crianças e adolescentes. Mesmo sendo condenado pela maioria dos países e fiscalizado por agências internacionais, como a Organização das Nações Unidas (ONU) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para sua erradicação, a exploração do trabalho infantil continua a roubar a infância e comprometer o desenvolvimento saudável desses jovens. 

 De acordo com dados divulgados em 2021, pela Fundação Abrinq, o trabalho infantil ainda é realidade para 1,7 milhão de crianças e adolescentes no Brasil. A pesquisa, que utilizou os números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostrou que 86% de adolescentes entre 14 e 17 anos que estão no mercado de trabalho encontram-se em situação de trabalho infantil. Em 2020, a taxa era de 84,8%. Ou seja, precisamos avançar no debate e erradicar a exploração de crianças e adolescentes. 

Mas afinal o que é o trabalho infantil?

O trabalho infantil é uma questão grave que afeta a vida de milhões de crianças em todo o mundo, incluindo o Brasil. De acordo com dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), o trabalho infantil é caracterizado por atividades realizadas por crianças com idade inferior à mínima permitida para a entrada no mercado de trabalho, conforme estabelecido pela legislação em vigor no país.

No Brasil, a legislação estabelece uma série de diretrizes para proteger os direitos das crianças e adolescentes em relação ao trabalho. 

A proibição total do trabalho infantil é estabelecida até os 13 anos de idade. Isso significa que crianças com menos de 13 anos não podem ser empregadas em nenhuma atividade laboral, garantindo que tenham a oportunidade de crescer e se desenvolver de forma adequada, sem comprometer sua educação e saúde.

A partir dos 14 anos até os 16 anos, os adolescentes podem trabalhar, mas sob a condição de serem contratados como aprendizes – no Programa Jovem Aprendiz. Isso implica que eles podem adquirir experiência profissional, desde que seja uma atividade compatível com o seu desenvolvimento físico e psicológico. Essa medida visa equilibrar a formação educacional com a preparação para o mercado de trabalho.

Franciele Fernandes, assistente social do Instituto C, percebe que muitos jovens já estão inseridos neste contexto de trabalho, o que é ótimo. “O Programa Jovem Aprendiz não impede os jovens de estudar. Eles recebem um salário e, ao término do contrato, saem com uma capacitação. Ou seja, ao mesmo tempo em que trabalham, fazem um  curso relacionado à área de atuação deles. Isso sem falar que eles também gostam de ter seu próprio dinheiro, então, além desse ganho, o trabalho os motiva e os profissionaliza”, explica.

Já para aqueles entre os 16 e 18 anos, a lei permite que os jovens exerçam o trabalho de forma parcial, desde que sejam respeitadas algumas restrições. Nesse período, eles podem trabalhar, mas devem ser retirados de atividades laborais noturnas, perigosas e insalubres, protegendo assim sua segurança e bem-estar.

O Brasil ratificou a Convenção 182 da OIT em 2000, comprometendo-se a adotar medidas imediatas e eficazes para proibir e eliminar as piores formas de trabalho infantil. Em cumprimento a essa convenção, o Brasil elaborou a Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil, que inclui o trabalho infantil na agricultura, trabalho doméstico, produção e tráfico de drogas, trabalho informal urbano, trabalho com lixo e exploração sexual de crianças e adolescentes.

Números do trabalho infantil no Brasil

A Organização Internacional do Trabalho (OIT), ligada à ONU, tem se empenhado em erradicar o trabalho infantil em todo o mundo. No entanto, ainda estamos longe de alcançar esse objetivo. 

Segundo a OIT, em 2016, cerca de 152 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos estavam sendo obrigados a trabalhar em todo o mundo. Além disso, 40 milhões de pessoas eram vítimas de trabalho análogo à escravidão, sendo que aproximadamente 10 milhões delas eram menores de idade.

 No Brasil, segundo aquele estudo publicado pela Abrinq, as ocupações do trabalho infantil variam desde trabalhos em campos agrícolas até atividades produtivas para consumo próprio. Dos 1,3 milhão de adolescentes envolvidos nesse cenário, 66,4% são meninos e 33,6% são meninas. Além disso, a pesquisa revela que 44,8% dos adolescentes entre 14 e 17 anos ocupam atividades da chamada Lista TIP – como a operação de tratores e máquinas agrícolas, o processamento de produtos como fumo, sisal e cana-de-açúcar, trabalhar em pedreiras, produzir carvão vegetal, coletar, selecionar e processar lixo, envolver-se no comércio ambulante e desempenhar tarefas domésticas.

 Quando racializamos esse cenário, os dados ficam ainda piores. Segundo o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), o número de crianças e adolescentes negros em situação de trabalho é maior do que o de não negros. Os pretos ou pardos representam 66,1% das vítimas do trabalho infantil no Brasil.

 De acordo com o IBGE, apesar da queda de 16% em 2019, na comparação com 2016, o número de de crianças e adolescentes envolvidos em trabalho infantil no Brasil ainda é alarmante e indica a necessidade contínua de medidas eficazes para erradicar essa prática.

Consequências do trabalho infantil para as crianças

O trabalho infantil tem efeitos ruins no desenvolvimento físico, psicológico, cognitivo, social e moral das crianças e adolescentes. Em termos físicos, o trabalho infantil pode causar fadiga excessiva, problemas respiratórios, doenças relacionadas ao uso de agrotóxicos, lesões na coluna, alergias e distúrbios do sono.

No aspecto psicológico, o trabalho infantil expõe as crianças a abusos físicos, sexuais e emocionais, levando ao adoecimento mental. Fobia social, isolamento, perda de afetividade, baixa autoestima e depressão são alguns dos problemas identificados.

Além disso, o trabalho infantil compromete a educação das crianças, resultando em baixo rendimento escolar e até mesmo o abandono da educação.

Como o Instituto C atua contra o trabalho infantil

No Instituto C, as conversas sobre o tema estão sempre presentes. Franciele conta que, com frequência, convida as famílias para discutir a importância dos estudos – e também explicar qual é a idade e a forma correta de inserir os jovens no mercado de trabalho, como por exemplo, o Programa de Jovem Aprendiz. 

Muitas vezes, a criança ou o adolescente está trabalhando para ajudar dentro de casa. “O primeiro passo é mostrar os direitos que as famílias podem ter. Aqui, costumamos orientar essas famílias sobre os benefícios dos programas de transferência de renda, o Bolsa Família, por exemplo, para que a família tenha uma renda mínima garantida e o jovem não precise realizar trabalhos precoces”, conta Franciele.

Além disso, o Instituto também se dedica a encontrar oportunidades de capacitação para os adultos da família poderem gerar renda, como cursos de manicure, cabeleireiro, entre outros inúmeros cursos gratuitos que existem na cidade. “Quando o responsável consegue um emprego, orientamos sobre o Centro para Crianças e Adolescentes (CCA), um espaço onde as crianças e adolescentes,  podem permanecer, durante o contraturno escolar evitando que fique nas ruas, onde sabemos que as crianças da periferia estão sujeitas a influências negativas, como o tráfico de drogas por exemplo. Nos CCAs, elas têm uma ocupação, são estimuladas em seu desenvolvimento e não ficam em risco”, complementa.

O nosso trabalho orienta e apresenta oportunidades que as famílias em situação de vulnerabilidade podem acessar para alcançar autonomia financeira e promover o desenvolvimento pleno e proteção dos seus filhos. “Realizamos um atendimento integral da família, entendemos as suas necessidades e demandas e indicamos caminhos possíveis dentro do que existe de oportunidades na cidade. Dessa forma, apresentamos um universo diferente que muitas vezes as famílias que nunca saíram da periferia não conhecem”, reforça Franciele.

É importante ressaltar que uma das metas estabelecidas pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU) é a eliminação de todas as manifestações de trabalho infantil até o ano de 2025. O Brasil é um dos signatários desse compromisso, assumindo o compromisso de erradicar o trabalho infantil no país.

“Eu vejo de perto como a educação transforma a vida das famílias que atendemos, e mostramos que existem outras opções além do trabalho informal. A vida oferece diferentes caminhos, e eles podem sonhar em fazer um curso técnico ou uma faculdade. Estamos aqui para orientar e mostrar essas outras possibilidades”, finaliza Franciele.

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Você com certeza já se deparou com o termo Setembro Amarelo por aí, não é mesmo? A campanha, que acontece durante todo esse mês, tem como objetivo conscientizar e prevenir o suicídio no Brasil.

Em um mundo onde as pressões da vida moderna podem ser avassaladoras, o Setembro Amarelo serve como um lembrete importante de que todos nós, como sociedade, desempenhamos um papel na prevenção do suicídio, podendo ajudar a salvar vidas e oferecer suporte e recursos para aqueles que mais precisam.

O Setembro Amarelo é uma oportunidade para refletir sobre como podemos contribuir para a promoção da saúde mental e como essa contribuição pode chegar nas populações que vivem em situação de exclusão social. Uma das formas para fazer isso é se informando sobre o assunto, a fim de diminuir o preconceito em torno dos transtornos mentais. Então, vamos partir do começo?

O que é o Setembro Amarelo?

O Setembro Amarelo começou nos EUA, quando o jovem Mike Emme, de 17 anos, cometeu suicídio, em 1994. Seus pais e amigos não perceberam que o jovem tinha sérios problemas psicológicos e não conseguiram evitar sua morte.

Esse mês ganhou destaque no Brasil, graças ao empenho de Antônio Geraldo da Silva, presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), que a introduziu no calendário nacional em 2013. Desde então, a ABP, em parceria com o Conselho Federal de Medicina (CFM), tem trabalhado para divulgar e expandir essa importante iniciativa em todo o país.

Assim, o dia 10 de setembro é oficialmente reconhecido como o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, mas a campanha do Setembro Amarelo acontece ao longo de todo o ano, destacando a importância de promover a conscientização sobre os desafios da saúde mental e transtornos mentais.

Hoje, o Setembro Amarelo já é reconhecido como a maior campanha anti estigma do mundo, desempenhando um papel fundamental na quebra de tabus e na promoção de discussões abertas sobre a saúde mental.

Neste ano, o tema da campanha é: “Se precisar, peça ajuda!” – e reflete o compromisso contínuo de oferecer apoio e orientação às pessoas que enfrentam crises emocionais e psicológicas. 

Diversas ações estão sendo desenvolvidas para alcançar indivíduos de todas as idades e comunidades, com o objetivo de diminuir o preconceito em torno da saúde mental e incentivar a busca por ajuda quando necessário. 

Números de suicídios no Brasil

De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) de 2019, já foram registrados mais de 700 mil casos de suicídio em todo o mundo. 

No Brasil, aproximadamente 14 mil pessoas tiram suas próprias vidas anualmente, uma média de 38 suicídios por dia – sem contar com os episódios subnotificados. E, embora haja uma tendência de diminuição global, os países das Américas estão enfrentando um aumento nos índices. 

Ainda de acordo com a OMS, quase 100% dos casos de suicídios estavam relacionados a transtornos mentais, principalmente não diagnosticadas ou tratadas incorretamente.

Em cartilha divulgada pela Associação Brasileira de Psiquiatria sobre o tema, o Brasil aparece como o oitavo país em número absoluto de suicídios. Os transtornos mentais não tem alvo podem atingir a todos, independente da origem, sexo, cultura, classe social ou idade.

Taxas de suicídios entre adolescentes:

• Entre 2016 e 2021, as taxas de mortalidade de adolescentes de 15 a 19 anos aumentaram em 49,3%, atingindo 6,6 por 100 mil.
• Para adolescentes de 10 a 14 anos, houve um aumento de 45%, chegando a 1,33 por 100 mil.

Taxas de suicídio por gênero:

• No Brasil, a taxa de suicídio entre homens é de 12,6 por 100 mil, em comparação com 5,4 por 100 mil entre mulheres.

Como identificar sinais de alerta?

Não existem exames ou diagnósticos para identificar o risco de suicídio de um paciente, por isso é importante toda a sociedade se unir em torno do tema e manter os olhos abertos para possíveis fatores de risco. Podemos elencar dois principais sinais de alertas:

Tentativa prévia de suicídio

Cerca de 50% daqueles que cometeram suicídio já haviam tentado anteriormente. Por isso, a tentativa prévia é o fator mais importante a ser acompanhado. Pacientes que tentaram o suicídio em algum momento da vida possuem de 5 a 6 vezes mais chances de repetir o ato. 

Transtornos mentais

Como falamos no início do texto, a OMS elenca que quase 100% das pessoas que cometem suicídio eram atingidas por algum tipo de transtorno mental – ainda que não diagnosticada ou tratada. Os mais comuns são a depressão, transtorno bipolar, alcoolismo, dependência de drogas e esquizofrenia. E, quanto mais diagnósticos acumulados, maior o risco.

Porém, não é apenas isso. Sentimentos de desamparo e desesperança também são fortemente ligados ao suicídio. Problemas relacionados à moradia ou renda, por exemplo, podem angustiar uma pessoa de tal forma que, a partir de um ato impulsivo, esse desamparo se transforma em um fator de risco para o suicídio. 

Como o Instituto C atua nesses casos?

No Instituto C a escuta qualificada e ativa é sempre algo muito valorizado. Ao identificar qualquer risco, o apoio, o suporte e os encaminhamentos necessários são feitos de imediato. 

“Quando alguém está enfrentando um sofrimento intenso, muitas vezes é necessário mais do que apenas escuta terapêutica; pode ser preciso contar com uma rede de apoio e intervenção medicamentosa. Por aqui, oferecemos nosso acolhimento, identificando quais são os recursos disponíveis e encaminhando para uma psicoterapia apropriada, um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) ou para uma Unidade Básica de Saúde (UBS) que ofereça atendimento emergencial em psicoterapia“, explica Arisla Lino, psicóloga e agente de ação social do Polo Zona Norte.

O fundamental é acolher e conscientizar aquela pessoa de que ela não deve, não precisa e nem pode negligenciar seus próprios sentimentos. “Ampliamos esses acessos para que ela compreenda que seu sofrimento é legítimo e que existem ferramentas que podem aliviar essa dor, garantindo que ela seja devidamente cuidada“, completa Arisla.

Enia Moura, psicóloga também do Polo Zona Norte, reforça que é sempre importante exaltar que existem recursos para enfrentar essa situação temporária, dependendo do caso. “Muitas vezes, a angústia não está relacionada só a transtornos mentais, pode ter ligação com o desemprego, relacionamentos conjugais e violência doméstica, por exemplo“, diz.

A psicóloga lembra de um caso em que uma mãe atendida dizia já não suportar mais passar por violência doméstica e, para ela, a única solução seria desistir da vida. “Eu fiz a escuta e sugeri já o encaminhando para o CAPS, entrei em contato com a equipe de lá para garantir que ela seria atendida, também falamos com um familiar para garantir que ela estivesse segura e, com todo esse apoio, hoje ela faz um acompanhamento psicoterapêutico“, lembra.

Por fim, as profissionais do Instituto C reforçam também a ideia de que o olhar atento é essencial para a prevenção do suicídio. “Nada é bobagem, tudo precisa ser compartilhado. Não negligencie, compartilhe, converse, peça ajuda e esteja sempre atento a você mesmo – no sentido de manter o autocuidado, não se sobrecarregar com tarefas cotidianas e respeitar seus limites. É um cuidado constante!“, acrescenta Arisla. “Uma escuta bem feita pode reduzir muito a taxa de suicídio!“, finaliza Enia.

Onde buscar ajuda ou como auxiliar?

É fundamental que todos nós desempenhemos um papel ativo na conscientização sobre a importância da vida e na prevenção do suicídio, que muitas vezes é cercado por tabus. Abrir conversas sobre o tema é crucial para encorajar aqueles que estão enfrentando momentos difíceis e crises a buscar ajuda e compreender que a vida sempre oferece alternativas.

Para aqueles que estão ao redor, é importante saber identificar sinais de pensamentos suicidas, oferecer escuta ativa, evitar julgamentos e mostrar empatia, direcionando a pessoa a um médico psiquiatra capaz de lidar com a situação de forma apropriada e, assim, salvar vidas.

Se você acha que está tendo problemas relacionados à sua saúde mental ou conhece alguém que está passando por alguma dificuldade, a ABP oferece o contato de psiquiatras para atendimento (clique aqui para ir para o site da ABP).

O Centro de Valorização da Vida (CVV) também realiza apoio emocional e prevenção do suicídio, atendendo voluntária e gratuitamente todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob total sigilo por telefone, email e chat 24 horas todos os dias (clique aqui para ir para o site do CVV).

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Com sua ajuda, levamos mais autonomia e qualidade de vida a famílias em vulnerabilidade social!

A Primeira Infância compreende o período que vai desde o nascimento até os seis anos de idade. É uma fase crucial no desenvolvimento humano, caracterizada por um rápido crescimento físico, emocional, cognitivo e social.

Investir nos primeiros anos de vida é de extrema importância, pois é nesse período que o cérebro da criança está em constante formação e é mais receptivo ao aprendizado. 

São vários os estudos científicos que mostram que as experiências vividas durante a Primeira Infância têm um impacto profundo e duradouro na vida adulta. Segundo o Centro de Pesquisa Aplicada à Primeira Infância habilidades como a linguagem, a capacidade de resolução de problemas, a sociabilidade e a capacidade de se adaptar a novas situações são desenvolvidas nos primeiros anos de vida. 

Pensando em tudo isso, em junho deste ano, o Senado aprovou o projeto de lei pelo qual o Mês da Primeira Infância será comemorado em agosto. O PL 2.034/2021 prevê a promoção de conscientização sobre a importância da atenção integral às gestantes, às crianças e suas famílias em todo o território nacional.

No Instituto C, possuímos um núcleo de atendimento chamado desenvolvimento infantil com foco total às crianças na primeira infância, buscando sempre favorecer o seu desenvolvimento pleno.

Mas, afinal, o que é a Primeira Infância?

De acordo com o Ministério da Saúde, do Governo Federal do Brasil, a Primeira Infância é o período que vai desde a concepção do bebê até os 6 anos de idade. Segundo o órgão e muitas pesquisas já realizadas, a fase é crucial para o desenvolvimento do ser humano, caracterizada por um rápido crescimento físico e cerebral, bem como pelo desenvolvimento emocional, social e cognitivo da criança.

A ciência tem verificado que as vivências experimentadas durante a Primeira Infância, desde o período gestacional, impactam diretamente na constituição do indivíduo que a criança se tornará. Essa etapa representa uma oportunidade ímpar para que o sujeito desenvolva todo o seu potencial. “Quanto mais cedo se investir no desenvolvimento da criança, maior será o retorno para ela própria e para a sociedade”, afirma o NCPI.

Assim, tudo aquilo que é vivido durante a Primeira Infância – tais como as experiências positivas ou negativas vivenciadas e compartilhadas, especialmente, com seus progenitores, familiares e cuidadores em geral – moldam o ser humano do futuro.

5 Motivos para investir nos primeiros anos de vida

Deu para perceber que investir na Primeira Infância é benéfico não só para a criança, como para a sociedade no geral. O estímulo apropriado traz vantagens, que variam desde o aumento da habilidade intelectual, favorecendo o desempenho escolar e reduzindo os índices de repetência e evasão, até a formação de adultos preparados para enfrentar os desafios cotidianos. 

Quer mais motivos para investir nos primeiros anos de vida?

Impacto no desenvolvimento cerebral

Durante os primeiros anos de vida, o cérebro da criança passa por um rápido processo de crescimento e formação de conexões neurais. 

Investir nessa fase possibilita estímulos adequados, que contribuem para o desenvolvimento cerebral saudável e aquisição de habilidades fundamentais.

Base para habilidades futuras

As experiências vividas na Primeira Infância têm um efeito profundo e duradouro na formação da personalidade, do comportamento e do aprendizado ao longo da vida. Investir nessa fase permite estabelecer bases sólidas para o desenvolvimento integral da criança.

Promoção da saúde e bem-estar

O investimento nos primeiros anos de vida está diretamente relacionado à saúde física e emocional das crianças. Cuidados adequados nesta fase podem prevenir problemas de saúde a longo prazo e promover o bem-estar emocional e social.

Redução das desigualdades sociais

Investir na Primeira Infância é uma forma eficaz de combater as desigualdades sociais, pois proporciona igualdade de oportunidades desde o início da vida. Crianças que recebem estímulos adequados têm mais chances de alcançar seu potencial máximo, independentemente de sua origem social.

Economia de recursos a longo prazo

Investir nos primeiros anos de vida pode gerar retornos significativos para a sociedade a longo prazo. Crianças que recebem uma educação de qualidade e cuidados apropriados têm maior probabilidade de se tornarem adultos produtivos e auto suficientes, reduzindo a necessidade de gastos com serviços sociais e de saúde no futuro.

Direitos das crianças: quais são os principais?

As crianças têm direitos reconhecidos internacionalmente e protegidos por convenções e declarações específicas. Um dos documentos mais importantes nesse contexto é a Convenção sobre os Direitos da Criança, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 20 de novembro de 1989.

Entre os direitos das crianças, estão o direito à educação, saúde, proteção contra o trabalho infantil, contra o preconceito, contra a violência, abuso e exploração, à liberdade de expressão e ao convívio familiar.

A garantia da existência desses direitos é uma responsabilidade compartilhada entre a sociedade, o Estado, a família e os indivíduos. 

O Estado tem a responsabilidade primordial de assegurar a proteção, promoção e respeito aos direitos das crianças por meio da elaboração e implementação de políticas públicas adequadas, leis e regulamentações que garantam sua aplicação.

Os governos devem investir em educação, saúde, proteção social e outros serviços essenciais para crianças. Porém, a sociedade, e não só a família, incluindo organizações não governamentais, comunidades e indivíduos, também têm um papel importante na proteção dos direitos das crianças.

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Leia agora:

Adolescentes: a importância de um olhar integral também aos irmãos das crianças com deficiência 

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Ong – O que significa?

Você já parou para pensar em como funciona uma ONG? A sigla, que significa Organização Não Governamental, é uma entidade de caráter privado, sem fins lucrativos e independente do governo que se dedica a causas sociais, culturais, ambientais, humanitárias, educacionais, de saúde, entre outras.

Terceiro Setor 

 Uma ONG compõe o que chamamos de terceiro setor – que são organizações que desenvolvem atividades em favor da sociedade e sem objetivo de lucro. Esse conceito foi criado nos Estados Unidos e define como primeiro setor aquele que é constituído pelo Estado e o segundo setor pelos entes privados que buscam fins lucrativos.

De acordo com Vera Oliveira, Fundadora e Diretora Executiva do Instituto C, o segundo e terceiro setor possuem uma estrutura muito semelhante para o bom funcionamento. “Em termos de estruturação, não existe muita diferença entre uma ONG e uma empresa. O diferencial é o que a gente vende, que no nosso caso é o impacto social”, disse em uma entrevista publicada aqui no blog em maio de 2022.

Inclusive, em 2022, o Instituto C conquistou pela sexta vez consecutiva o prêmio Melhores ONGs, que premia as 100 melhores organizações brasileiras do terceiro setor. Com edições anuais, desde 2017, a celebração já é uma das mais importantes do setor e apenas em 2021 recebeu inscrições de 1033 organizações espalhadas pelo país. Assim, o IC faz parte de um seleto grupo de sete organizações brasileiras a constar na lista das 100 melhores em todas as edições do prêmio.

Como funciona uma ONG?

O funcionamento de uma ONG tem como base mobilizar recursos financeiros, humanos e materiais para alcançar seus objetivos e promover mudanças positivas na sociedade. Geralmente, a renda é obtida por meio de doações, patrocínios e convênios com governos e outras instituições.

Parte importante de uma ONG, claro, é o trabalho voluntário de pessoas comprometidas com suas causas, o que amplia o seu alcance. Porém, para além disso, uma ONG também possui contas a pagar: como impostos, salários, fornecedores e aluguel.

No Instituo C, por exemplo, são quase 30 funcionários que possuem carteira assinada e recebem os benefícios garantidos por lei. Dados do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), mostram que as organizações do ramo empregam, formalmente, 3 milhões de pessoas. 

Uma das fontes de renda mais importantes do Instituto C, por exemplo, é a Nota Fiscal Paulista. Quando você pede o CPF na nota de uma compra qualquer, automaticamente aquele estabelecimento é obrigado a declarar a venda e pagar o imposto para o governo. 

No início, para incentivar o consumidor, o valor gerado em créditos a partir das compras com CPF na nota era relevante. Com o tempo, o governo mudou os parâmetros, beneficiando as ONGs, e diminuiu o valor para o consumidor. Atualmente, a doação via Nota Fiscal Paulista equivale a 16% da receita anual do Instituto C.

Atuação das ONGs

De forma independente, uma ONG busca complementar as ações do governo e trabalhar em áreas onde há demandas sociais não atendidas ou onde é necessária assistência adicional. Os trabalhos são amplos, e abrangem:

• Assistência social;
• Educação; 
• Saúde;
• Meio ambiente;
• Direitos humanos;
• Ajuda humanitária em situações de emergência.

Instituto C – Criança, Cuidado, Cidadão 

Fundado em 2011, o Instituto C nasceu atendendo famílias em situação de vulnerabilidade social com crianças com doenças crônicas ou graves. De lá para cá, os projetos foram expandindo e abraçando mais causas – como, por exemplo, a Primeira Infância, a fim de prevenir riscos no desenvolvimento pleno destas crianças e criando um ambiente favorável com estímulos, proteção e cuidado.

Em 2021, o IC decidiu unir seus três projetos – PAF, Educação em Rede e Primeira Infância – em um grande programa que oferece soluções para as mais diversas demandas sociais de famílias que vivem em situação de vulnerabilidade, a ser ofertado em Polos de Atendimento Social espalhados por São Paulo.

No programa, as famílias são acompanhadas por uma equipe multidisciplinar nas áreas de psicologia, educação, nutrição, geração de renda e serviço social – que buscam soluções para as demandas identificadas, sempre priorizando a conquista da autonomia das famílias.

Importância das ongs

O trabalho das ONGs é essencial por serem agentes de mudança, mobilizando esforços e recursos para causas importantes e, muitas vezes, negligenciadas. Elas complementam o trabalho do governo, atendem a necessidades específicas da sociedade, defendem direitos e contribuem para uma sociedade mais inclusiva, consciente e sustentável.

“O Instituto C entrega impacto social, e esse produto é revertido para a sociedade. Todos saem ganhando”, afirmou Vera. 

Você com certeza já se deparou com a sigla ESG por aí! A abordagem do termo tem ganhado cada vez mais importância no mundo dos negócios e dos investimentos. De forma simples, a sigla ESG refere-se a três palavras:

• Environmental;
• Social;
• Governance.

Que significa: Ambiental, Social e Governança e representa uma forma de avaliar até que ponto uma empresa trabalha em prol de objetivos sociais e o seu impacto nessas diferentes áreas.

Aqui, vamos explicar o que é ESG, porque as empresas precisam investir nessa agenda e, claro, como fazer o S do social com o Instituto C. 

O que é ESG?

ESG é uma abordagem de investimento e avaliação corporativa que considera fatores ambientais, sociais e de governança. O termo representa a preocupação com a sustentabilidade e responsabilidade das empresas em relação ao meio ambiente, suas práticas sociais e seu modelo de governança interna.

O E do ESG

O “E” refere-se a fatores ambientais, como a gestão de recursos naturais, emissões de gases de efeito estufa, uso de energia renovável, gestão de resíduos, entre outros. O objetivo é avaliar como uma empresa aborda questões ambientais e seu compromisso com a sustentabilidade.

O S do ESG

O “S” em ESG refere-se a fatores sociais, que englobam as práticas e políticas de uma empresa em relação aos seus funcionários, comunidades locais, cadeia de suprimentos e impacto social mais amplo. Isso pode incluir a diversidade e inclusão no local de trabalho, segurança e saúde dos funcionários, envolvimento comunitário e relações com clientes.

O G do ESG

O “G” em ESG refere-se à governança corporativa, que diz respeito à estrutura e aos processos de tomada de decisão dentro de uma empresa. Ou seja, trata-se da composição do conselho de administração, a remuneração dos executivos, a transparência financeira, a auditoria e a responsabilidade corporativa.

Porque as empresas precisam investir em ESG?

Cada vez mais, os três critérios são utilizados para avaliar o desempenho das empresas, identificar riscos e oportunidades, e guiar decisões de investimento com base em considerações ESG. A adoção de práticas sustentáveis pode levar a oportunidades de negócios, como a criação de produtos e serviços inovadores, a entrada em novos mercados e o acesso a investidores comprometidos com a sustentabilidade.

Além disso, investir em ESG demonstra o compromisso da empresa com práticas responsáveis, o que pode aumentar a confiança dos stakeholders, melhorar a reputação da empresa e fortalecer as relações com os clientes e funcionários.

E mais: empresas que adotam práticas sustentáveis e responsáveis tendem a ser mais resilientes, a atrair investidores comprometidos com a sustentabilidade e a ter um melhor desempenho no mercado. Ou seja, é uma abordagem estratégica que considera não apenas o sucesso financeiro de curto prazo, mas também a sustentabilidade e a responsabilidade a longo prazo.

Como implantar ações que atendam ao S do ESG com o Instituto C?

Agora que você já sabe tudo sobre ESG, que tal colocar o S em prática? O social pode abranger diversas áreas de uma empresa – da diversidade e inclusão ao envolvimento com a comunidade. “Geralmente, as empresas procuram a gente para realizar o voluntariado corporativo com seus funcionários”, introduz Paloma Costa, responsável pela área de Parcerias do Instituto C.

“No ano passado, realizamos diversas ações de voluntariado corporativo com empresas, um exemplo foi com a Google a ação Trocando História para Conectar Pessoas – proporcionando a conexão entre 15 colaboradores e 9 famílias em extrema vulnerabilidade social. O grupo de colaboradores conheceu as histórias das famílias, entendeu suas realidades e necessidades e, a partir desse envolvimento, contribuiu com a melhoria das condições de vida dessas famílias com a doação de itens de extrema necessidade, como fogão, cama hospitalar, cadeiras de rodas e outros itens.”

Paloma explica que o primeiro passo para uma ação em conjunto é construir com a empresa uma atividade que faça sentido para ela e, claro, ajude o Instituto. “Esse ano vamos repetir a parceria com o Google, onde eles irão atuar no Polo da Zona Norte, reparando alguns espaços e dando vida a uma horta vertical e a um mural onde colocaremos as atividades da semana”, explica.

Outro bom exemplo foi a ação feita com a Salesforce, na qual os funcionários da empresa fizeram um mutirão para lançamento de notas fiscais. “Separamos os voluntários em equipes e fizemos uma gincana para ver qual equipe cadastrava mais notas. Foi uma manhã super divertida e que gerou o cadastramento de mais de 300 notas fiscais a favor do Instituto C – um trabalho que é essencial para gerar receita para nós”, celebra Paloma.

Existem muitas outras formas de cumprir o S da agenda ESG com o Instituto C, como por exemplo: compor o grupo de empresas apoiadoras da causa com uma doação mensal, as empresas criam um vínculo com a instituição e passam a receber relatórios mensais de impacto social, informações que podem compor o relatório social da empresa.

Podem realizar doações pontuais para alguma ação específica e podem fazer o marketing de causa. “Uma ação muito legal que não envolve investimento financeiro inicial. As empresas que comercializam produtos ou serviços podem implantar uma campanha pontual ou recorrente que destina parte da venda de algum produto ou serviço para o Instituto C, assim, elas apoiam o desenvolvimento de nossos projetos e criam um produto social na empresa”, explica.

Paloma relembra uma outra opção na qual as empresas podem levar o social para suas áreas de abrangência. “A organização que tem uma fábrica, por exemplo, pode fortalecer a comunidade do entorno levando um Polo de Atendimento do Instituto C para essa região. Esse modelo é desenhado em conjunto com a empresa para atender diretamente a necessidade da comunidade que ela está inserida. Esse modelo de parceria é muito interessante para a empresa, pois ela irá gerar impacto positivo na comunidade com uma organização que já tem experiência em fazer esse trabalho”, finaliza.

Cada vez mais as empresas serão cobradas a implantar ações ESG e comprovar o impacto dessas ações. A melhor forma é realizando ações em conjunto com organizações sociais sérias como o Instituto C. Deseja falar conosco sobre esse assunto? Entre em contato pelo WhatsApp 11 94581-9225.

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“Com essa percepção, temos desenvolvido um trabalho com um olhar mais atento aos adolescentes das nossas famílias.  Observamos que pouco era trazido sobre eles pelas mães, e quando mencionados era sempre como rede de apoio à mãe e ao irmão(a) com diagnóstico. Ao realizar atendimento com o adolescente, parando para escutá-lo, mostrando interesse por ele e não pela criança com o diagnóstico, enxergamos muitas questões, como a baixa autoestima, faltas escolares excessivas com prejuízo na aprendizagem escolar, por exemplo, nos levando a percepção, de que, por vezes,  esses adolescentes ocupam um não lugar, ficando em segundo plano”, introduz Lualinda Toledo, pedagoga do projeto.

Adolescentes

Questões psicológicas, educativas e até físicas acabam atingindo esses adolescentes e passam despercebidas pela família e sem o olhar dos serviços e órgãos de proteção. Daí, a necessidade de um olhar atento e integral a todos que compõem a família e cercam àquela criança com diagnóstico. O polo centro (com o programa PAF – Plano De Ação Familiar) é considerado o primeiro projeto do Instituto C e, desde 2012, atende famílias de crianças que têm alguma doença grave ou crônica e que vivem em situação de vulnerabilidade social. Com o objetivo de auxiliar as famílias na superação das dificuldades e construção da autonomia, a equipe oferece atendimento multidisciplinar nas áreas de renda, serviço social, educação, nutrição e psicologia.

Um dos destaques e diferenciais dos atendimentos é o olhar atento das técnicas a todos os integrantes da família, e não apenas na criança com diagnóstico, incluindo os adolescentes que, muitas vezes, acabam ficando em segundo plano – ocupando o lugar de “irmão mais velho”, “cuidador” ou até mesmo “responsável”.

Um olhar multidisciplinar para toda a família

“Todas as técnicas conseguiram perceber durante os atendimentos alguma questão em torno desse jovem. A partir desse olhar multidisciplinar pudemos ir percebendo a necessidade de mais cuidado para com esses adolescentes”, conta Lualinda. Isso acontece porque, muitas vezes, essas mães (que também são em sua maioria solos) voltam a atenção para a criança com diagnóstico e, então, o jovem se vê em um lugar de responsável pelo irmão. Ainda nesse contexto, estando em situação de vulnerabilidade social, também existe a necessidade de ele começar a trabalhar cedo para auxiliar na renda dentro de casa.

A psicóloga Claudete Marcolino afirma que esse adolescente, irmão da criança com diagnóstico, muitas vezes se coloca em um lugar de responsável pelo outro. “E isso não aparece verbalizado no discurso durante os atendimentos porque a família não tem noção desse lugar porque ele é naturalizado. É o jovem que faz a leitura da necessidade disso, seja pela ausência de uma função paterna ou pela necessidade de uma rede de apoio que muitas vezes é ausente”, explica.

“São múltiplas questões que vão atravessando esse lugar do adolescente enquanto irmão que, muitas vezes passa despercebido pela família, e aí nós, enquanto equipe multidisciplinar, também temos esse olhar para ele” – Claudete Marcolino

Claudete completa que tudo isso  também pode afetar no distanciamento da adolescente com a mãe e no vínculo afetivo . “A jovem se afasta da função materna porque esse lugar é direcionado para a outra criança, e acaba sendo negligenciado a ela. Em alguns casos, vemos meninas que engravidam precocemente, que desejam sair de casa ou que se relacionam afetivamente de forma imatura justamente para sair desse conflito familiar e  do lugar de cuidados assumidos ”, diz a psicóloga.

Áreas de atendimentos

Esse cenário pode ser percebido em diferentes áreas dos atendimentos e em diferentes níveis. “Na área de renda, por exemplo, nós observamos que, muitas vezes, o pai se ausenta de suas obrigações, a situação financeira se complica com a chegada de uma criança com diagnóstico e o adolescente se vê na obrigação  de ir trabalhar para auxiliar a família – e até abrir mão do que pode ser dele também”, cita Lualinda.

Já na área da educação, o apagamento é percebido dentro da escola. “Por vezes, ao ligar na escola, eu consigo saber a situação do irmão com o diagnóstico, mas do jovem não”, explica a pedagoga. Lualinda observa também que em muitas famílias o próprio adolescente não quer estudar no mesmo horário do irmão porque ele já sabe que será acionado pela escola. “Ele não tem identidade naquele espaço, ele é o irmão da criança que tem deficiência”, completa. Isso sem falar nas questões de falta escolar que prejudicam o andamento da educação. 

Na área da psicologia, então, os desdobramentos são ainda mais expressivos. “O que chega é um adolescente com baixa autoestima, falta de cuidado e se sentindo menos valorizado pela família“, conta Claudete – que percebe também que, as  queixas em sua maioria se dão referente   ao comportamento de  agressividade do adolescente. “E aí a gente observa que isso é um comportamento intrínseco a esse lugar de, por exemplo, falar mais firme com os irmãos e de estar em um lugar de autoridade que não foi lhe dado, mas foi interpretado como sendo necessário”, completa.

Os impactos também atingem a nutrição do jovem, já que a mãe centraliza o alimento um pouco mais saudável para garantir que isso vá para a criança com deficiência, na área social, percebemos que  a Rede,  não  presta   um atendimento extensivo aos demais integrantes da família. “Faltam políticas públicas que sejam agentes facilitadores dessas redes assistenciais e da saúde  que possam ser um mediador entre os serviços que atende a família, por exemplo“, afirma Claudete.

Estratégias para além desse olhar

A partir de todo esse contexto, é possível compreender a urgência e a importância de se olhar para esses adolescentes. A psicóloga reforça que é, justamente, nessa fase da vida onde são construídos muitos comportamentos futuros. “A adolescência já é uma fase de transição, o jovem  está se estabelecendo e se reconhece em seus lugares. Por isso, algo que eu venho pesquisando é o não lugar desse adolescente na família com crianças com deficiência. A adolescência, de maneira geral, já é uma fase de busca de um lugar, de afirmação da identidade. Então, o jovem que é o irmão de uma criança que tem diagnóstico, passa por um processo ainda mais adoecedor emocionalmente porque ele fica em um limbo identitário, como se ele, de fato, não pertencesse a essa família porque todos ficam em torno dos cuidados da criança. E, a sequela disso pode ser permanente, quando não cuidado, pode vir a  se manifestar na fase adulta”, explica Claudete.

Pensando nisso tudo, o Instituto C tem pensado e colocado em prática algumas estratégias que visam também o atendimento dos adolescentes – já que seus direitos são garantidos, mas estão negligenciados. “Começamos com uma roda de conversa aberta para uma primeira aproximação com esses jovens, explicando o projeto e nos colocando à disposição para a escuta”, conta.

“Um jovem que, não se reconhece em sua identidade e não tem firmeza na sua autoestima, pode vir a ter dificuldades para  fazer o enfrentamento das adversidades  em sua vida”– Claudete Marcolino

“A conversa se desdobrou em atendimento em grupo com estagiários da Psicologia para  todos os adolescentes das famílias, fornecendo um auxílio financeiro para viabilizar que todos estejam presentes”, celebra Claudete. Com essa escuta técnica, mais questões também apareceram, como a necessidade de psicoterapia individual para alguns adolescentes com fragilidades emocionais mais críticas,  encaminhamentos para oftalmologista, dentista e outras  especialidades. “A partir disso, estamos construindo outras estratégias centradas  para esses adolescentes, de um cuidado ainda mais integral para esses jovens do Instituto C”, finaliza a psicóloga.

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O combate à exploração sexual de crianças e adolescentes é uma pauta urgente e importante no Brasil. Infelizmente, o país ainda é um dos principais destinos para turismo sexual infantil, o que demanda ações efetivas por parte das autoridades e da sociedade em geral. Só em 2022, foram registradas no Brasil quase 112 mil denúncias de abuso e exploração sexual infantil na internet. O número é 10% maior se comparado ao de 2021 (dados retirados do ChildFund Brasil, agência de desenvolvimento social que atua com programas e projetos sociais). 

No intuito de conscientizar a sociedade brasileira sobre a necessidade de se engajar na luta contra a violação dos direitos sexuais de crianças e adolescentes, o dia 18 de maio foi oficializado como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

História do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

A data faz referência a um triste episódio ocorrido em 1973, quando uma menina de 8 anos, da cidade de Vitória (ES), foi sequestrada, violentada e assassinada de forma brutal. Seu corpo foi encontrado seis dias depois, carbonizado, e seus agressores jamais foram punidos.

Em virtude da comoção gerada pelo caso e da mobilização do movimento de defesa dos direitos das crianças e adolescentes, a Lei nº 9.970/2.000 estabeleceu o dia 18 de maio como um marco para a conscientização e o combate à violência sexual contra menores de idade. Desde então, essa data se tornou uma oportunidade para a população brasileira se unir e protestar contra esse tipo de atrocidade.

Neste ano, o Instituto C vai participar de duas ações, segundo Sheila Silva, agente de ação social do Cidadania em Rede:

• Uma junto à Secretaria de Desenvolvimento Social;
• Outra com o Serviço de Proteção Social às Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência da Brasilândia.

Políticas públicas e debates como prevenção

Para combater esse problema, é fundamental investir em políticas públicas que fortaleçam a rede de proteção e garantam a punição dos culpados. Além disso, é necessário conscientizar a população sobre os impactos da exploração sexual na vida das vítimas e mobilizar a sociedade civil para denunciar casos de abuso.

Sheila alerta que a conversa dentro do projeto é essencial para a prevenção desses abusos.

“É preciso diálogo e esclarecimento sobre diversos fatores, como o direito do corpo, sexualização entre adolescentes e educação sexual – seja dentro de casa ou na escola. Vamos trabalhando com as famílias, tanto quanto já existe um caso notificado, quanto no sentido da prevenção mesmo”, diz.

Até porque a maioria dos abusos infantis acontecem dentro do ambiente familiar. “Uma criança que passou por uma situação de abuso pode manifestar isso dentro de um atendimento, fazendo um desenho, por exemplo, e é nosso papel também esse acolhimento de escuta”, explica Sheila.

A luta contra a exploração sexual de crianças e adolescentes deve ser um esforço coletivo e contínuo para garantir um futuro mais justo e seguro para as gerações futuras.

Como denunciar o Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes?

E, para denunciar casos de Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, basta utilizar o serviço do Disque 100, que permite que a denúncia seja feita de forma anônima.

Outra opção é procurar o Conselho Tutelar, responsável por garantir que os direitos das crianças e adolescentes sejam respeitados, na região onde a vítima reside ou onde ocorreu o abuso.

Além disso, a vítima pode recorrer a delegacias especializadas ou comuns, bem como à Polícia Federal ou Polícia Rodoviária Federal, ou ainda através do número 190.

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Clique aqui! Com sua ajuda, levamos mais autonomia e qualidade de vida a famílias em vulnerabilidade social!

Cuidado em expansão

O relatório de 2022 do Instituto C que você está prestes a ler, mostra não só o trabalho que realizamos a cada dia, há 11 anos, como também transparece ao longo de suas páginas, como a organização foi amadurecendo e aperfeiçoando a sua metodologia e atuação ao longo dos anos.

Estamos com um programa de atendimento que foi replicado na Zona Norte e que está sendo cuidadosamente projetado para chegar a outros lugares e outras famílias, que se beneficiarão de um olhar cuidadoso e
do atendimento multidisciplinar focado nas demandas de cada uma.

É por meio da conexão entre as soluções já oferecidas pela rede socioassistencial com as demandas de cada família e a forma como ela é acolhida pela equipe multidisciplinar que vamos tecendo o nosso trabalho e fazendo ele chegar a mais famílias que precisam.

É nítido também com a abertura de um novo polo de atendimento, que o trabalho cresceu. Em 2022, ampliamos em 32 % o número de famílias atendidas. Porém, o que me traz mais satisfação em relação aos alcances do ano é o clima organizacional que construímos.

Apesar de trabalharmos com um tema sensível, ouvirmos cotidianamente histórias difíceis e que mexem com a nossa alma, o que mais escutamos quando reunimos os nossos colaboradores e voluntários são palavras que nos emocionam e relatam o quanto eles tem orgulho de trabalhar no Instituto C e o quanto esse trabalho ocupa um lugar muito especial na vida de cada um deles.

Esse sentimento, junto com o amadurecimento da organização, trouxeram conquistas importantes para nós e que coroaram o ano de 2022. Recebemos pela primeira vez dois selos muito importantes da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Diversidade e ficamos entre as 3 melhores ONGs do Estado de São Paulo no prêmio Melhores ONGs. Esses reconhecimentos nos impulsionam mais e mais.

Te convido a ler as páginas do nosso relatório de atividades e acompanhar conosco cada passo da expansão do nosso cuidado para mais famílias em vulnerabilidade social.

Um abraço,
Vera Oliveira
Diretora Executiva

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Já ouviu falar no BPC? O Benefício de Prestação Continuada está previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, criada em 1993, e é a garantia de um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade. Ele ainda é cercado de muitas dúvidas, entre elas o “quem tem direito?” e, claro, “como acessar?”ele é um benefício importante, sendo o benefício social de maior valor, ele foi criado para efetivar a proteção social, por meio de segurança de renda às pessoas com deficiência e idosas do nosso país, que estejam em situação de risco, vulnerabilidades sociais ou violação de direitos, que podem ser agravados por insuficiência de renda”, introduz a Assistente Social do Polo Centro, Franciele Fernandes.

E, ao contrário do que se pensa, o BPC não é uma aposentadoria. “O idoso pode ter direito mesmo sem ter contribuído para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O BPC não paga 13º salário e não deixa pensão por morte”, explica Alexandre Anjos, Assistente Social do Polo Zona Norte.

A aprovação deste direito, no entanto, é muito individual e carece de uma avaliação de um perito do INSS. “Casos de autismo, por exemplo, são complicados de garantir que o benefício será aceito pois existem diferentes níveis, quem irá determinar se a deficiência é perfil deste benefício é o Perito do INSS, que irá avaliar se a deficiência da pessoa a incapacita para o trabalho e para a vida independente. explica Franciele.  

Quem tem direito e como acessar o BPC?

Idosos com idade igual ou superior a 65 anos ou a pessoa com deficiência de qualquer idade. No caso da pessoa com deficiência, esta condição tem de ser capaz de lhe causar impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo (com efeitos por pelo menos 2 anos), que a impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas. É necessário também que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que 1/4 do salário-mínimo, ou seja, R$325,50 e, no caso da pessoa com deficiência, é feita uma avaliação médica e social no INSS para a aprovação (ou não) do benefício. Aqui, é válido lembrar que programas de estágio ou Jovem Aprendiz não entram no cálculo da renda.

Para solicitar o benefício, é necessário que o requerente tenha primeiro a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) – essa inscrição é feita nos CRAS – Centro de Referência de Assistência Social.  “É via o Cadastro Único que o INSS avalia a situação socioeconômica do solicitante e será feita uma atualização de dois em dois anos para a manutenção ou não do benefício”, explica Alexandre.

“Feita a inscrição no CadÚnico o requerente pode solicitar o BPC no INSS, essa solicitação pode ser feita pelo telefone 135 (ligação gratuita de telefone fixo), pelo site ou aplicativo de celular ‘Meu INSS‘ ou pode ser feita também nas Agências da Previdência Social (APS). Daí, será agendada uma perícia médica para comprovar a deficiência e uma avaliação social para analisar a questão socioeconômica”, explica Franciele. A assistente social ressalta que, ainda que a renda não seja igual ou menor que 1/4 do salário-mínimo, é válido o agendamento pois pode haver a comprovação que o gasto com o idoso ou com o deficiente é maior do que o ganho. “Por isso é importante guardar comprovantes de compra de medicamentos, fralda geriátrica, entre outros”, diz.

“Percebemos que em muitos casos as famílias dão entrada neste benefício pela via judicial com advogado particular, o que não é necessário. Com a orientação certa ela consegue realizar o processo sozinha e, caso necessite, ela pode requerer apoio jurídico gratuito pela Defensoria Pública da União”, afirma Franciele. 

Sheila Silva, Agente de Ação Social do Polo Zona Norte, ressalta ainda que o trabalho realizado no Instituto C é fundamental para que as famílias acessem esse e outros direitos. “Nos nossos atendimentos orientamos as famílias sobre todos os processos que ela precisa realizar para acessar o benefício e as ajudamos com essas etapas burocráticas. Assim as famílias não perdem tempo e recurso indo em vários lugares diferentes para buscar orientação”. Ela ainda lembra que não é só do dinheiro que a família precisa, mas também dessa escuta qualificada e acolhedora. “Aqui tem sempre um técnico que irá escutar, acolher e direcionar as famílias, proporcionando também acesso a nossa estrutura física (telefone, computador e internet) caso ela necessite, promovendo não só a conquista de um direito, mas também a autonomia dessa família”, finaliza Sheila.

O que é a Defensoria Pública do Estado de São Paulo?

A Defensoria Pública é uma instituição que presta assistência jurídica gratuita e integral a pessoas que não tenham condições financeiras de pagar por esse serviço. No Estado de São Paulo ela foi implementada em 2006 e ela trabalha com situações na área cível, infância e juventude, criminal, violência doméstica/intrafamiliar e tutelas coletivas.

A Defensoria Pública atende pessoas que não tenham condições financeiras para pagar pelos serviços de um advogado. Para isso, é feita uma avaliação para verificar a renda familiar, o patrimônio e os gastos mensais da pessoa.

Podem ser solicitados documentos como Carteira de Trabalho e holerite, entre outros, para verificação das informações. Em geral, são atendidas pessoas com renda familiar de até 3 salários-mínimos por mês. O limite pode subir para 4 salários-mínimos por mês em alguns casos específicos.

 

E o que faz a Defensoria?

• Ela entra com ações na justiça para defender direitos;
• Atua em processos em andamento;
• Defende os direitos de pessoas que estão sendo processadas;
• Promove acordos e conciliações entre pessoas em conflito para evitar processo na Justiça.

 

O CAM – Centro de Atendimento Multidisciplinar

O setor que promove os acordos e conciliações se chama CAM (Centro de Atendimento Multidisciplinar) e conta com uma equipe composta por defensores, estagiários, psicólogos e assistentes sociais.
O processo judicial pode ser desgastante, em vários aspectos, inclusive emocionalmente, por isso esse setor trabalha para promover conciliações amigáveis sem a necessidade da abertura de um processo judicial.
Uma das atribuições do CAM é promover cursos/palestras de Educação em Direitos. As atividades de educação em direitos desenvolvidas fazem parte de um modelo de intervenção educativa heterogêneo, que tem como objetivo informar, conscientizar e motivar a população a respeito de seus direitos e garantias fundamentais e sobre o exercício de sua liberdade e cidadania.

 

Como agendar o serviço da Defensoria Pública pela internet?

O agendamento é feito pelo assistente virtual DEFI, disponível das 8h às 18h, em dias úteis no site da Defensoria – https://www.defensoria.sp.def.br/. O atendimento é realizado sem a necessidade de deslocamento até uma das unidades e pode ser acessado por computador ou smartphone.

Para agendar é necessário ter em mãos as seguintes informações pessoais:
• RG
• CPF
• CEP
• E-mail

Feito o agendamento, você receberá um e-mail com um link e um código de acesso. Acessando o link, você é atendido pela equipe humana da Defensoria.

 

Como agendar o serviço da Defensoria Pública por telefone ou presencial?

Se tiver dificuldade com o agendamento online, você também pode agendar ligando gratuitamente para 0800 773 4340, disponível das 7h às 19h, em dias úteis. Pode ser solicitado o atendimento presencial caso haja dificuldade de acesso ao atendimento remoto.

A Defensoria possui um canal de ouvidoria, onde podem ser registrados sugestões, reclamações ou elogios. Você pode falar com a ouvidoria, através do site, e-mail, telefone ou pessoalmente.

 

por Kátia Moretti

Coordenadora do PAF – Plano de Ação Familiar