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ONG – O que é e como funciona?

Ong – O que significa?

Você já parou para pensar em como funciona uma ONG? A sigla, que significa Organização Não Governamental, é uma entidade de caráter privado, sem fins lucrativos e independente do governo que se dedica a causas sociais, culturais, ambientais, humanitárias, educacionais, de saúde, entre outras.

Terceiro Setor 

 Uma ONG compõe o que chamamos de terceiro setor – que são organizações que desenvolvem atividades em favor da sociedade e sem objetivo de lucro. Esse conceito foi criado nos Estados Unidos e define como primeiro setor aquele que é constituído pelo Estado e o segundo setor pelos entes privados que buscam fins lucrativos.

De acordo com Vera Oliveira, Fundadora e Diretora Executiva do Instituto C, o segundo e terceiro setor possuem uma estrutura muito semelhante para o bom funcionamento. “Em termos de estruturação, não existe muita diferença entre uma ONG e uma empresa. O diferencial é o que a gente vende, que no nosso caso é o impacto social”, disse em uma entrevista publicada aqui no blog em maio de 2022.

Inclusive, em 2022, o Instituto C conquistou pela sexta vez consecutiva o prêmio Melhores ONGs, que premia as 100 melhores organizações brasileiras do terceiro setor. Com edições anuais, desde 2017, a celebração já é uma das mais importantes do setor e apenas em 2021 recebeu inscrições de 1033 organizações espalhadas pelo país. Assim, o IC faz parte de um seleto grupo de sete organizações brasileiras a constar na lista das 100 melhores em todas as edições do prêmio.

Como funciona uma ONG?

O funcionamento de uma ONG tem como base mobilizar recursos financeiros, humanos e materiais para alcançar seus objetivos e promover mudanças positivas na sociedade. Geralmente, a renda é obtida por meio de doações, patrocínios e convênios com governos e outras instituições.

Parte importante de uma ONG, claro, é o trabalho voluntário de pessoas comprometidas com suas causas, o que amplia o seu alcance. Porém, para além disso, uma ONG também possui contas a pagar: como impostos, salários, fornecedores e aluguel.

No Instituo C, por exemplo, são quase 30 funcionários que possuem carteira assinada e recebem os benefícios garantidos por lei. Dados do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), mostram que as organizações do ramo empregam, formalmente, 3 milhões de pessoas. 

Uma das fontes de renda mais importantes do Instituto C, por exemplo, é a Nota Fiscal Paulista. Quando você pede o CPF na nota de uma compra qualquer, automaticamente aquele estabelecimento é obrigado a declarar a venda e pagar o imposto para o governo. 

No início, para incentivar o consumidor, o valor gerado em créditos a partir das compras com CPF na nota era relevante. Com o tempo, o governo mudou os parâmetros, beneficiando as ONGs, e diminuiu o valor para o consumidor. Atualmente, a doação via Nota Fiscal Paulista equivale a 16% da receita anual do Instituto C.

Atuação das ONGs

De forma independente, uma ONG busca complementar as ações do governo e trabalhar em áreas onde há demandas sociais não atendidas ou onde é necessária assistência adicional. Os trabalhos são amplos, e abrangem:

  • Assistência social;
  • Educação; 
  • Saúde;
  • Meio ambiente;
  • Direitos humanos;
  • Ajuda humanitária em situações de emergência.

Instituto C – Criança, Cuidado, Cidadão 

Fundado em 2011, o Instituto C nasceu atendendo famílias em situação de vulnerabilidade social com crianças com doenças crônicas ou graves. De lá para cá, os projetos foram expandindo e abraçando mais causas – como, por exemplo, a Primeira Infância, a fim de prevenir riscos no desenvolvimento pleno destas crianças e criando um ambiente favorável com estímulos, proteção e cuidado.

Em 2021, o IC decidiu unir seus três projetos – PAF, Educação em Rede e Primeira Infância – em um grande programa que oferece soluções para as mais diversas demandas sociais de famílias que vivem em situação de vulnerabilidade, a ser ofertado em Polos de Atendimento Social espalhados por São Paulo.

No programa, as famílias são acompanhadas por uma equipe multidisciplinar nas áreas de psicologia, educação, nutrição, geração de renda e serviço social – que buscam soluções para as demandas identificadas, sempre priorizando a conquista da autonomia das famílias.

Importância das ongs

O trabalho das ONGs é essencial por serem agentes de mudança, mobilizando esforços e recursos para causas importantes e, muitas vezes, negligenciadas. Elas complementam o trabalho do governo, atendem a necessidades específicas da sociedade, defendem direitos e contribuem para uma sociedade mais inclusiva, consciente e sustentável.

O Instituto C entrega impacto social, e esse produto é revertido para a sociedade. Todos saem ganhando”, afirmou Vera. 

InstitucionalPremiações

Diversidade, Equidade e Inclusão no Instituto C

O Instituto C tem como missão promover e estimular famílias com crianças e adolescentes em risco social a alcançar o pleno exercício de sua autonomia e cidadania. E, para isso, a diversidade, a equidade e a inclusão estão entre os principais valores praticados não só nos atendimentos e projetos do IC, como também na composição da equipe de funcionários, voluntários e membros do conselho.

Reconhecimentos

E, alguns reconhecimentos mostram que o Instituto C tem percorrido o caminho ideal, como, por exemplo, o Prêmio Melhores ONGs no qual a organização ocupou o pódio da premiação em 2022.

Demos um grande passo, ficamos entre as 3 Melhores ONGS do estado de São Paulo. Estamos muito orgulhosos por essa conquista”, comemorou Vera Oliveira, Diretora Executiva do Instituto C, na época.

Seguindo o mesmo percurso de sucesso, e também em 2022, o Instituto C também foi premiado com dois selos especiais:

  •  Selo de Direitos Humanos e Diversidade na categoria Criança e Adolescente;
  • Selo de Igualdade Racial.

Ambos promovidos pela Secretaria Municipal dos Direitos Humanos.

“Isso tudo faz com que a nossa credibilidade e visibilidade aumente, além de ser uma aprovação valiosa do nosso trabalho”, diz Vera.

Selo Direitos Humanos e Diversidade na categoria Criança e Adolescente

O Selo de Direitos Humanos e Diversidade é organizado pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Diversidade. O programa destaca as ações mais representativas de inclusão e diversidade adotadas por diferentes tipos de organizações, em 12 categorias temáticas.

Em novembro de 2022, o Instituto C conquistou o selo na Categoria Criança e Adolescente e, assim, passou a integrar a Rede do Selo, na qual se tem o propósito de trocar experiências e resultados alcançados. Durante o ano, são organizados quatro encontros, virtuais ou presenciais, com esse objetivo.

O Selo possui validade de um ano e, além de ser uma validação importante do trabalho dessas instituições, também é uma forma de inspirar as organizações a aprofundarem suas iniciativas e expandi-las para outras categorias.

Selo Igualdade Racial 

Outro selo conquistado pelo Instituto C foi o de Igualdade Racial, também promovido pela Secretaria Municipal dos Direitos Humanos. Este reconhece instituições privadas cujo quadro de profissionais contratados contemple, ao menos, 20% de pessoas negras, distribuídas em hierarquias e funções.

O objetivo do Selo é incentivar a adoção de políticas afirmativas por meio de cotas no âmbito do trabalho e a promoção da igualdade étnico-racial.

Essa sempre foi uma preocupação do Instituto C quanto à equipe nas contratações”, reforça Vera, que celebra agora a expansão da pauta também para membros do conselho. “Em abril deste ano tivemos a entrada de novos conselheiros e, pela primeira vez, entraram conselheiros negros. Isso é muito importante pois fortalece o nosso compromisso em expandir a igualdade racial em todos os nossos espaços – das famílias atendidas a todas as instâncias da organização”, finaliza a diretora executiva.


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