Nesta terça-feira (20.02), comemora-se o Dia Mundial da Justiça Social, data criada em 2007 pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). A ação pretende propor a reflexão de temas como igualdade de gênero, respeito à diversidade, promoção do trabalho decente e erradicação da pobreza.

A justiça social tem como princípio que todos os indivíduos possuem direitos e deveres semelhantes, incluindo direito à saúde, educação, trabalho e justiça. “Entendemos como função do Estado, e das instituições da sociedade civil como um todo, possibilitar e fortalecer estratégias de combate à desigualdade social e, a partir da coletividade, romper com os ciclos de naturalização da exclusão social e violação dos direitos fundamentais”, afirma Nayara Oliveira, psicóloga do Instituto C.

Para esclarecer o termo e a importância da data, vamos destrinchar aqui a origem do Dia Mundial da Justiça Social, os desafios dentro da sociedade brasileira e como a atuação do Instituto C fortalece cada indivíduo para essa luta. Aqui, você vai encontrar:

• A origem do Dia Mundial da Justiça Social
• O que significa justiça social
• Instituto C como agente da justiça social

A origem do Dia Mundial da Justiça Social

Em 2007, em Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), foi definido o Dia Mundial da Justiça Social (20 de fevereiro). O objetivo da data é trazer reflexão sobre o tema e promover ações que possam servir de enfrentamento da pobreza, da discriminação, do desemprego e de qualquer outra forma de exclusão ou marginalização.

Em 2023, a ONU apontou um momento de oportunidades no Dia Mundial da Justiça Social, já que, de acordo com o órgão, são mais de 200 milhões de trabalhadores vivendo em pobreza absoluta por causa de crises múltiplas. Entre as causas do retrocesso, estão fatores como impacto do Covid-19, agitação geopolítica, crise econômica e desastres naturais. 

O que significa justiça social

E o que é justiça social? O termo baseia-se nos valores da equidade, igualdade, respeito pela diversidade, acesso à proteção social e aplicação dos direitos humanos em todos os domínios da atividade humana. No entanto, segundo os dados coletados na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD-C), conduzida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2018, aproximadamente 6,5% da população do Brasil estava vivendo abaixo da linha de pobreza internacional, o que corresponde a cerca de 13,6 milhões de indivíduos.

Um dos resultados do agravamento da pobreza e das disparidades de renda no Brasil é evidenciada pelos dados fornecidos pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Penssan). Em 2020, o país contava com 19 milhões de indivíduos em situação de fome. Comparando com os números de 2018, quando havia 10,3 milhões de pessoas passando fome, percebe-se um acréscimo de 9 milhões nessa condição durante o primeiro ano da pandemia. Isso evidencia um notável aumento da fome no Brasil.

Em suma, a justiça social é uma construção moral e política baseada na igualdade de direitos e na solidariedade coletiva. “É através dela que a gente consegue garantir a equidade e igualdade de oportunidades para os membros da nossa sociedade”, aponta Franciele Fernandes, assistente social do Polo Centro.

Para ela, a justiça social envolve a questão de distribuição justa de recursos, acesso aos serviços básicos e também a eliminação das desigualdades e das discriminações sociais. “Só conseguimos alcançar a justiça social por meio de políticas e práticas que visam reduzir as disparidades sociais. Dessa forma, a gente consegue promover a inclusão social e garantir que todos tenham condições dignas de vida”, diz. 

Instituto C como agente da justiça social

No Instituto C, a justiça social é promovida de maneira transversal. “Desde o momento em que chegamos em um território, ou uma família chega até nós, atuamos para isso. Elas carregam em si uma história singular, mas que também é social, cultural, histórica e economicamente construída e, muitas vezes, construída em cima de uma relação de poder em que uns possuem valor e outros não, atrelado às intersecções de raça, gênero e classe”, explica Nayara.

A partir do momento em que essas famílias se reconhecem como sujeitos de direitos, de maneira equânime, é preciso olhar para suas potências e vulnerabilidades com outro olhar, buscando ativamente que o que está previsto como direitos seja garantido e protegido. “Para que todas as pessoas possam sonhar, viver felizes e com suas relações fortalecidas, é preciso garantir seu acesso à moradia, educação, saúde e trabalho. Para isso, nosso trabalho de base é feito nesse reconhecimento, conhecimento destes direitos e o meio para alcançá-los ou lutar para que sejam concretizados”, diz.

Além da demanda individual de cada família, também são trabalhadas questões que são vivenciadas por todo o território. Com rodas de conversa e atendimentos em grupo, os assuntos podem ser problematizados para que, assim, sejam co-construídas rotas de saída outras que não a naturalização destas questões e a repetição destes ciclos. “A porta de tudo é se sentirem acolhidos, vistos e reconhecidos como dignos e com igualdade de oportunidades. A partir dos atendimentos, como acessar isso e se fortalecer para exercitar sua autonomia com dignidade”, garante Nayara.

Dessa forma, a consequência natural é caminhar rumo à justiça social, tornando famílias não só fortalecidas e autônomas, como também multiplicadoras, alcançando e impactando cada vez mais pessoas.