Assistência social: o que é e como se aplica no Instituto C?
Você com certeza já ouviu falar em assistência social, mas, já parou para refletir o que, de fato, ela faz? De acordo com o Governo Federal Brasileiro, a assistência social é uma política pública que tem como objetivo garantir a proteção social aos cidadãos – ou seja, apoio a indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos.
No Brasil, temos a Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) do Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O órgão, então, é responsável pela gestão nacional da política de Assistência Social e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que tem em sua articulação benefícios assistenciais – como o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), Auxílio-Inclusão, Benefícios Eventuais e BPC na Escola; e unidades de atendimento – como o Cras, Creas, Centro POP, Centro-Dia e Unidades de Acolhimento.
A articulação entre organizações do terceiro setor e assistência social é fundamental para criar soluções integradas e abordar as complexas questões sociais enfrentadas por comunidades em todo o mundo – e no Instituto C essa articulação é um dos pilares dentro dos atendimentos às famílias.
“Acredito que, no Instituto C, a assistência social desempenha um papel crucial no processo de garantia de direitos. Assim, conseguimos obter o maior ganho como Instituição, assegurando e orientando esses direitos sociais, tanto no âmbito da política pública quanto social”, afirma Sheila Silva, Agente de Ação Social.
Te convidamos para explorar a imagem a seguir, do nosso Relatório, que ilustra essa atuação em rede do Instituto C e que se torna um poderoso elo na transformação social:
Assistência Social e o Instituto C
Dentro dos atendimentos do Instituto C, a assistência social tem constante presença. No Polo Centro, por exemplo, famílias em vulnerabilidade social que possuem crianças e adolescentes com alguma deficiência ou doença crônica enfrentam questões de saúde que são beneficiadas, principalmente com orientações voltadas para essa área.
Polo Centro
“O Polo Centro é voltado para famílias com crianças que possuem algum tipo de diagnóstico, seja deficiência ou problema de saúde, então a assistência social é direcionada principalmente para os direitos relacionados à saúde. Eu me encarrego de toda a parte relacionada aos direitos”, explica Franciele Fernandes, Assistente Social. Uma de suas atividades é orientar essas famílias sobre o BPC, o Benefício de Prestação Continuada – benefício que garante um salário mínimo à pessoa portadora de deficiência (independente da idade e ao idoso com 67 anos ou mais, que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção. “Ofereço muitas orientações nesse sentido e explico como recorrer em casos indeferidos. Também auxilio na obtenção dos direitos relacionados a benefícios em geral, como o Bolsa Família”, completa.
A assistência social também dá assistência para a obtenção de remédios. “Algumas crianças necessitam de determinados medicamentos para ter uma boa qualidade de vida, e o SUS não os fornece. Nesses casos, ou indicamos as farmácias de alto custo, ou explicamos outros caminhos, como solicitar judicialmente via Defensoria Pública. Nos esforçamos para garantir os direitos das famílias atendidas, principalmente na área da saúde”, conta Franciele.
Para ela, a persistência pelos direitos das famílias faz toda a diferença. Prova disso é um caso relatado por Franciele, no qual o Instituto C tentou obter o auxílio através da atenção primária, por outras instâncias e, quando não resolveu, recorreu ao Ministério Público. “Todos precisaram se articular. É uma questão de persistência. Conseguimos alcançar lugares com as famílias que, se não estivessem no instituto, não teriam conseguido chegar”, completa.
Polo Zona Norte
Já Alexandre Anjos, Assistente Social do Polo Zona Norte, adiciona que a escuta qualificada é um dos maiores instrumentos de sua profissão. “Com ela, percebemos muitas demandas. Às vezes, a pessoa simplesmente quer ser ouvida e, a partir disso, começamos a interlocução com a rede intersetorial”, diz.
Alexandre pontua que uma escuta atenta pode fazer diferença na vida das famílias, pois é possível identificar as demandas reais daquela pessoa. “Assim, articulamos com as redes intersetoriais para entender o melhor caminho: Cras, Creas, via judicial, entre outros. Acredito que atendemos demandas da baixa, média e alta complexidade, dialogando constantemente com serviços de alta complexidade”, completa.
“No Instituto, temos a oportunidade de dedicar um tempo de qualidade aos usuários, o que considero essencial e algo que, muitas vezes, falta na rede de assistência, contribuindo para um vínculo mais sólido”, afirma Sheila. Para ela, isso é crucial para explicar todos os benefícios e acessos a que se têm direito, afinal, trata-se de vidas e fragilidades. “Nesse contexto, o Instituto C desempenha um papel significativo na área da assistência social, sendo um dos maiores ganhos no âmbito do terceiro setor”, completa.
Atendimentos de qualidade e individualizados
No Instituto C, cada caso é único, por isso não há uma regra sobre a periodicidade dos encontros das famílias com os assistentes sociais. “Os atendimentos podem ter periodicidade semanal, quinzenal ou mensal, dependendo da demanda. No Polo Zona Norte, o WhatsApp é de livre acesso, o que é benéfico, pois nos mantém atualizados e nos permite pensar em estratégias futuras”, explica Alexandre.
Para ele, o trabalho do assistente social é o carro-chefe do serviço social, destacando-se pela articulação e flexibilidade com a rede e a equipe multidisciplinar. “Atendemos situações de luto, divórcio, violência doméstica, investigação de paternidade, pensão alimentícia, auxílio para uma criança atípica na escola, entre outras demandas”, conta Alexandre – que adiciona que muitos casos de violência doméstica já foram identificados a partir de uma escuta qualificada. “A mulher, muitas vezes, chega fragilizada e com receio, e a partir da escuta, ela vai se sentindo mais confortável e liberando informações que revelam a situação, muitas vezes encarada como algo normal devido à sua naturalização”, diz.
“Mesmo estando na proteção básica, que é a prevenção, atravessamos lugares para além do que é nossa atribuição. O atravessamento hoje, enquanto assistência social, é realizado de forma legal, estruturada e com a garantia de direitos. Tornamo-nos bons atravessadores, proporcionando qualidade e salvando vidas”, conclui Sheila.
Assim, cada diálogo estabelecido e cada conexão feita a partir dos atendimentos representa o auxílio para uma família, independentemente do contexto. Para nós, a qualidade na escuta é uma forma de acolhimento.